Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001291-71.2025.8.08.0002 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001291-71.2025.8.08.0002 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

07/03/2026, 01:07

Publicado Decisão em 21/01/2026.

07/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

07/03/2026, 01:07

Publicado Decisão em 21/01/2026.

07/03/2026, 01:07

Juntada de certidão

06/03/2026, 15:25

Juntada de Petição de petição (outras)

20/02/2026, 09:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALEGRE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALEGRE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:00

Juntada de certidão

16/01/2026, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOAO ELY MAURI RODRIGUES REPRESENTANTE: SUELEN GOMES DA SILVA RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALEGRE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO/OFÍCIO/MANDADO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei n ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 2ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521544 PROCESSO Nº 5001291-71.2025.8.08.0002 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

15/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOAO ELY MAURI RODRIGUES REPRESENTANTE: SUELEN GOMES DA SILVA RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALEGRE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO/OFÍCIO/MANDADO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei n ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 2ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521544 PROCESSO Nº 5001291-71.2025.8.08.0002 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

15/01/2026, 00:00

Expedição de Citação eletrônica.

14/01/2026, 15:14

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 15:14

Decisão

•14/01/2026, 15:06

—

Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

Publicado Decisão em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

Publicado Decisão em 21/01/2026.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALEGRE em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALEGRE em 11/02/2026 23:59.

Juntada de certidão

Expedição de Citação eletrônica.

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