Execução Fiscal 0016197-91.2006.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2006

Valor da Causa

R$ 14.959,00

Órgão julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO ESPIRITO SANTO

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS COSTA MONTEIRO

OAB/ES 29577·CPF·Representa: Réu

PATRICIA DOS PASSOS LOUZADA

OAB/ES 25958·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO ESPIRITO SANTO

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

ESTADO ESPIRITO SANTO

Terceiro

RECANTO MARMORES E GRANITOS LTDA ME

Terceiro

MARCELO BARROZO

CPF

Reu

ERICA BARROZO DA SILVA

CPF

Reu

RECANTO MARMORES E GRANITOS LTDA ME

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 15:08

Decorrido prazo de MARCELO BARROZO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de ERICA BARROZO DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de RECANTO MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

08/03/2026, 02:39

Publicado Decisão em 03/03/2026.

08/03/2026, 02:39

Juntada de Petição de pedido de providências

05/03/2026, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: MARCELO BARROZO, ERICA BARROZO DA SILVA DECISÃO Visto em inspeção. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265797 PROCESSO Nº 0016197-91.2006.8.08.0011 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Exceção de Pré

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 21:41

Expedição de Intimação - Diário.

27/02/2026, 21:37

Acolhida a exceção de pré-executividade

27/02/2026, 19:06

Processo Inspecionado

27/02/2026, 19:06

Conclusos para decisão

13/10/2025, 10:40

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 05:46

Juntada de Certidão

03/09/2025, 05:46

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de petição (outras)

10/04/2026, 15:08

Decorrido prazo de MARCELO BARROZO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de ERICA BARROZO DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de RECANTO MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 21:37

Decisão

•27/02/2026, 19:06

08/03/2026, 02:39

Publicado Decisão em 03/03/2026.

08/03/2026, 02:39

Juntada de Petição de pedido de providências

05/03/2026, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: MARCELO BARROZO, ERICA BARROZO DA SILVA DECISÃO Visto em inspeção. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265797 PROCESSO Nº 0016197-91.2006.8.08.0011 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Exceção de Pré

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 21:41

Expedição de Intimação - Diário.

27/02/2026, 21:37

Acolhida a exceção de pré-executividade

27/02/2026, 19:06

Processo Inspecionado

27/02/2026, 19:06

Conclusos para decisão

13/10/2025, 10:40

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 05:46

Juntada de Certidão

03/09/2025, 05:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 14:59

Juntada de Petição de pedido de providências

23/07/2025, 22:21

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2025, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/03/2025, 16:36

Processo Inspecionado

25/03/2025, 16:36

Conclusos para decisão

21/11/2024, 12:50

Juntada de Petição de réplica

06/09/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 15:07

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:20

Juntada de Petição de petição (outras)

27/05/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição (outras)

20/05/2024, 14:13

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/05/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 21:12

Processo Inspecionado

30/04/2024, 21:12

Conclusos para despacho

18/01/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2023, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 14:38

Juntada de Petição de habilitações

31/05/2023, 15:15

Decisão

•19/08/2025, 14:59

Decisão

•25/03/2025, 17:33

Decisão

•25/03/2025, 16:36

Despacho

•30/04/2024, 21:12