Procedimento Comum Cível 0039615-43.2011.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho - Carta em 04/05/2026.

07/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

02/05/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: PATRICIA DA CUNHA CASTANHEIRA JACINTO REQUERIDO: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELOS FERNANDES TEIXEIRA MELLO - ES11676 Advogados do(a) REQUERIDO: FRANCINE FAVARATO LIBERATO - ES10798, FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA - ES225-A DESPACHO (serve este ato como carta/mandado/ofício) Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980621 PROCESSO Nº 0039615-43.2011.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Declaratória c/c Obrigação de Fazer proposta por PATRICIA DA CUNHA CASTANHEIRA JACINTO contra COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN), todos devidamente qualificados nos autos. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Diligencie-se. VITÓRIA-ES, 29 de abril de 2026. FELIPE LEITÃO GOMES Juiz de Direito Ofício DM nº 1691/2026

30/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

29/04/2026, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 08:31

Conclusos para decisão

20/03/2026, 18:23

Juntada de Certidão

06/03/2026, 01:51

Decorrido prazo de COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN em 28/01/2026 23:59.

06/03/2026, 01:51

Decorrido prazo de PATRICIA DA CUNHA CASTANHEIRA JACINTO em 28/01/2026 23:59.

06/03/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

03/03/2026, 04:36

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PATRICIA DA CUNHA CASTANHEIRA JACINTO Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELOS FERNANDES TEIXEIRA MELLO - ES11676 REQUERIDO: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN Advogados do(a) REQUERIDO: FRANCINE FAVARATO LIBERATO - ES10798, FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERRE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Vitória: Secretarias Inteligentes Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 PROCESSO Nº 0039615-43.2011.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/01/2026, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 13:49

Conclusos para decisão

12/09/2025, 17:33

Todas as movimentações(31)

Publicado Despacho - Carta em 04/05/2026.

07/05/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

02/05/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: PATRICIA DA CUNHA CASTANHEIRA JACINTO REQUERIDO: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELOS FERNANDES TEIXEIRA MELLO - ES11676 Advogados do(a) REQUERIDO: FRANCINE FAVARATO LIBERATO - ES10798, FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA - ES225-A DESPACHO (serve este ato como carta/mandado/ofício) Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980621 PROCESSO Nº 0039615-43.2011.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Declaratória c/c Obrigação de Fazer proposta por PATRICIA DA CUNHA CASTANHEIRA JACINTO contra COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN), todos devidamente qualificados nos autos. Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias. Diligencie-se. VITÓRIA-ES, 29 de abril de 2026. FELIPE LEITÃO GOMES Juiz de Direito Ofício DM nº 1691/2026

30/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

29/04/2026, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 08:31

Conclusos para decisão

20/03/2026, 18:23

Juntada de Certidão

06/03/2026, 01:51

Decorrido prazo de COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN em 28/01/2026 23:59.

06/03/2026, 01:51

Decorrido prazo de PATRICIA DA CUNHA CASTANHEIRA JACINTO em 28/01/2026 23:59.

06/03/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

03/03/2026, 04:36

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PATRICIA DA CUNHA CASTANHEIRA JACINTO Advogado do(a) REQUERENTE: MARCELOS FERNANDES TEIXEIRA MELLO - ES11676 REQUERIDO: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN Advogados do(a) REQUERIDO: FRANCINE FAVARATO LIBERATO - ES10798, FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERRE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Vitória: Secretarias Inteligentes Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 PROCESSO Nº 0039615-43.2011.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/01/2026, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 13:49

Conclusos para decisão

12/09/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 00:03

Expedição de Intimação Diário.

29/05/2025, 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas

28/05/2025, 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

15/03/2025, 13:39

Apensado ao processo 0019859-82.2010.8.08.0024

09/12/2024, 15:58

Conclusos para despacho

24/10/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição (outras)

03/07/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição (outras)

24/06/2024, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 12:45

Conclusos para despacho

12/11/2023, 21:02

Decorrido prazo de MARCELOS FERNANDES TEIXEIRA MELLO em 28/07/2023 23:59.

30/07/2023, 01:18

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:23

Expedição de intimação eletrônica.

11/07/2023, 15:13

Juntada de Outros documentos

15/05/2023, 17:06

Documentos

Despacho - Carta

•29/04/2026, 08:31

Despacho

•19/12/2025, 13:49

Decisão

•28/05/2025, 16:41

Decisão

•28/05/2025, 16:41

Decisão

•19/02/2024, 12:45