Execução Fiscal 5008604-85.2023.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 312.425,94

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIRO FIORI DURVAL

OAB/ES 33457·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

RAIO DE SOL COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2026, 15:34

Processo Inspecionado

24/04/2026, 15:34

Conclusos para decisão

27/03/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 16:52

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: RAIO DE SOL COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA Nome: RAIO DE SOL COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA Endereço: Avenida Brasília, 59, 2 Andar, Serra Dourada II Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 5008604-85.2023.8.08.0024

12/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/01/2026, 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2025, 14:17

Conclusos para decisão

31/07/2025, 14:34

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 16:08

Decorrido prazo de AJ INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 13/03/2025 23:59.

25/04/2025, 16:04

Decorrido prazo de RAIO DE SOL COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA em 13/03/2025 23:59.

25/04/2025, 16:04

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PINHEIRO JUNIOR em 13/03/2025 23:59.

25/04/2025, 16:04

Todas as movimentações(40)

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2026, 15:34

Processo Inspecionado

24/04/2026, 15:34

Conclusos para decisão

27/03/2026, 14:05

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 16:52

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 16:50

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 15:34

Decisão

•29/09/2025, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: RAIO DE SOL COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA Nome: RAIO DE SOL COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA Endereço: Avenida Brasília, 59, 2 Andar, Serra Dourada II Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 5008604-85.2023.8.08.0024

12/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/01/2026, 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2025, 14:17

Conclusos para decisão

31/07/2025, 14:34

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 17/06/2025 23:59.

20/06/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição (outras)

16/06/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025, 16:08

Decorrido prazo de AJ INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA em 13/03/2025 23:59.

25/04/2025, 16:04

Decorrido prazo de RAIO DE SOL COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA em 13/03/2025 23:59.

25/04/2025, 16:04

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PINHEIRO JUNIOR em 13/03/2025 23:59.

25/04/2025, 16:04

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PINHEIRO em 13/03/2025 23:59.

25/04/2025, 16:04

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

07/04/2025, 21:25

Juntada de Aviso de Recebimento

17/03/2025, 15:21

Expedição de carta postal - intimação.

16/12/2024, 14:40

Expedição de carta postal - intimação.

16/12/2024, 14:40

Expedição de carta postal - intimação.

16/12/2024, 14:40

Expedição de carta postal - intimação.

16/12/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 17:37

Conclusos para despacho

12/08/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição (outras)

21/06/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 14:48

Conclusos para decisão

13/03/2024, 21:18

Juntada de Petição de petição (outras)

07/12/2023, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 12:51

Juntada de Outros documentos

06/10/2023, 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2023, 16:04

Conclusos para decisão

21/06/2023, 14:02

Decorrido prazo de RAIO DE SOL COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA em 28/04/2023 23:59.

21/06/2023, 14:01

Juntada de Aviso de Recebimento

06/06/2023, 12:22

Expedição de carta postal - citação.

05/04/2023, 13:42

Decisão proferida

28/03/2023, 16:17

Conclusos para decisão

27/03/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 13:33

Distribuído por sorteio

22/03/2023, 12:05

Despacho

•02/09/2024, 17:37

Despacho

•06/05/2024, 14:48

Decisão

•31/07/2023, 16:04

Decisão

•28/03/2023, 16:17