Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
18/11/2022, 16:06
Transitado em Julgado em 11/11/2022
17/11/2022, 17:10
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2022 Petição Nº 749868/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
03/11/2022, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/10/2022, 19:39
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0749868 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1081334 - Publicação prevista para 03/11/2022
27/10/2022, 22:50
Embargos de Declaração de PREVIDÊNCIA USIMINAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00749868/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1081334/ES
11/10/2022, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022
26/09/2022, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/09/2022, 18:55
Incluído em pauta para 05/10/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00749868/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1081334/ES
23/09/2022, 16:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
08/09/2022, 14:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 785352/2022
06/09/2022, 18:26
Protocolizada Petição 785352/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2022
06/09/2022, 18:21
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/09/2022 Petição Nº 749868/2022 -
01/09/2022, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
31/08/2022, 20:15
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 749868/2022. Publicação prevista para 01/09/2022)
31/08/2022, 12:30
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•03/11/2022, 06:16
EMENTA / ACORDÃO
•27/10/2022, 22:50
27/10/2022, 22:50
Embargos de Declaração de PREVIDÊNCIA USIMINAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00749868/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1081334/ES
11/10/2022, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022
26/09/2022, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/09/2022, 18:55
Incluído em pauta para 05/10/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00749868/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1081334/ES
23/09/2022, 16:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
08/09/2022, 14:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 785352/2022
06/09/2022, 18:26
Protocolizada Petição 785352/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2022
06/09/2022, 18:21
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/09/2022 Petição Nº 749868/2022 -
01/09/2022, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
31/08/2022, 20:15
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 749868/2022. Publicação prevista para 01/09/2022)
31/08/2022, 12:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 749868/2022
31/08/2022, 12:11
Protocolizada Petição 749868/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/08/2022
31/08/2022, 12:06
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2022 Petição Nº 513823/2022 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
25/08/2022, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/08/2022, 18:48
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0513823 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1081334 - Publicação prevista para 25/08/2022
24/08/2022, 16:50
Embargos de Declaração de PREVIDÊNCIA USIMINAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00513823/2022 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1081334/ES
23/08/2022, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022
05/08/2022, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/08/2022, 19:21
Incluído em pauta para 17/08/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 513823/2022 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1081334/ES
04/08/2022, 16:55
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 553871/2022
28/06/2022, 11:31
Protocolizada Petição 553871/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/06/2022
28/06/2022, 11:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
27/06/2022, 16:31
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/06/2022 e término em 24/06/2022 o prazo para JOSE ADAME ANIOLETTI apresentar resposta à petição n. 513823/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1484.
27/06/2022, 14:05
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/06/2022 Petição Nº 513823/2022 -
17/06/2022, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
15/06/2022, 19:48
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 513823/2022. Publicação prevista para 17/06/2022)
15/06/2022, 14:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 513823/2022
15/06/2022, 13:31
Protocolizada Petição 513823/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/06/2022
15/06/2022, 13:28
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2022 Petição Nº 338702/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
09/06/2022, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
08/06/2022, 18:24
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0338702 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1081334 - Publicação prevista para 09/06/2022
08/06/2022, 17:10
Conhecido o recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00338702/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1081334/ES
07/06/2022, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2022
23/05/2022, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
20/05/2022, 18:25
Incluído em pauta para 01/06/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 338702/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1081334/ES
20/05/2022, 16:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
05/05/2022, 19:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 372412/2022
05/05/2022, 12:16
Protocolizada Petição 372412/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2022
05/05/2022, 12:11
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/04/2022 Petição Nº 338702/2022 -
27/04/2022, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
26/04/2022, 18:26
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 338702/2022. Publicação prevista para 27/04/2022)
26/04/2022, 13:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 338702/2022
26/04/2022, 13:16
Protocolizada Petição 338702/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2022
26/04/2022, 13:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022 Petição Nº 195116/2022 - RE nos EDcl no AgInt no
04/04/2022, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/04/2022, 18:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0195116 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1081334 - Publicação prevista para 04/04/2022
01/04/2022, 11:10
Negado seguimento ao recurso de PREVIDÊNCIA USIMINAS
01/04/2022, 11:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
30/03/2022, 19:19
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 229470/2022
30/03/2022, 15:37
Protocolizada Petição 229470/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2022
30/03/2022, 15:31
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 25/03/2022 Petição Nº 195116/2022 -
25/03/2022, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
24/03/2022, 18:45
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 195116/2022. Publicação prevista para 25/03/2022)
24/03/2022, 09:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
24/03/2022, 08:45
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
24/03/2022, 08:28
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
23/03/2022, 13:48
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 195116/2022
21/03/2022, 16:47
Protocolizada Petição 195116/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/03/2022
21/03/2022, 16:44
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2022 Petição Nº 1121263/2021 - EDcl no AgInt no
25/02/2022, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/02/2022, 20:12
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1121263 - EDcl no AgInt no AREsp 1081334 - Publicação prevista para 25/02/2022
24/02/2022, 12:30
Embargos de Declaração de PREVIDÊNCIA USIMINAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01121263/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1081334/ES
21/02/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2022-AJC-4T)
08/02/2022, 19:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022
07/02/2022, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/02/2022, 19:11
Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01121263/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1081334/ES
04/02/2022, 15:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
13/12/2021, 19:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1129676/2021
13/12/2021, 17:26
Protocolizada Petição 1129676/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2021
13/12/2021, 17:18
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/12/2021 Petição Nº 1121263/2021 -
10/12/2021, 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
09/12/2021, 20:07
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1121263/2021. Publicação prevista para 10/12/2021)
09/12/2021, 19:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1121263/2021
09/12/2021, 18:31
Protocolizada Petição 1121263/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2021