Tutela Antecipada Antecedente 0015432-08.2015.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOTutela Antecipada Antecedente

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 369.473,40

Órgão julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais

Partes do Processo

TIGRAMAR TIMBO GRANITOS E MARMORES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

WELITON ROGER ALTOE

OAB/ES 7070·CPF·Representa: Autor

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA

OAB/SP 156817·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

TIGRAMAR TIMBO GRANITOS E MARMORES LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

ESCELSA

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Reu

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

09/03/2026, 02:04

Publicado Intimação eletrônica em 03/03/2026.

09/03/2026, 02:04

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: TIGRAMAR TIMBO GRANITOS E MARMORES LTDA - EPP REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO SANEADORA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265797 PROCESSO Nº 0015432-08.2015.8.08.0011 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação pelo

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2026, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2026, 15:03

Expedição de Intimação - Diário.

01/03/2026, 15:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

01/03/2026, 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2026, 21:45

Processo Inspecionado

28/02/2026, 21:45

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 19:04

Todas as movimentações(29)

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

09/03/2026, 02:04

Publicado Intimação eletrônica em 03/03/2026.

09/03/2026, 02:04

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Documento de comprovação

•19/03/2026, 11:12

Decisão

•01/03/2026, 15:03

05/03/2026, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: TIGRAMAR TIMBO GRANITOS E MARMORES LTDA - EPP REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO SANEADORA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265797 PROCESSO Nº 0015432-08.2015.8.08.0011 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação pelo

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2026, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2026, 15:03

Expedição de Intimação - Diário.

01/03/2026, 15:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

01/03/2026, 15:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2026, 21:45

Processo Inspecionado

28/02/2026, 21:45

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição (outras)

27/08/2025, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 19:04

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 15/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 21:54

Juntada de Petição de petição (outras)

23/06/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 11:40

Conclusos para despacho

22/08/2024, 17:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/08/2024, 14:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/08/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição (outras)

22/08/2024, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 15:43

Cancelada a movimentação processual

12/08/2024, 15:04

Desentranhado o documento

12/08/2024, 15:04

Declarada incompetência

09/08/2024, 15:44

Conclusos para despacho

07/05/2024, 13:38

Decisão

•01/03/2026, 15:02

Decisão

•28/02/2026, 21:45

Despacho

•22/08/2025, 19:04

Despacho

•18/06/2025, 13:08

Despacho

•18/06/2025, 11:40

Decisão

•09/08/2024, 15:44