Agravo em Recurso Especial 0000426-04.2021.8.08.0058 - TJES | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJES3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal de Competência do Júri · Iúna - 2ª Vara 2° Grau · TJES · Recurso em Sentido Estrito · 015 - Gabinete Des. FERNANDO ZARDINI ANTONIO

Partes do Processo

JAIR GOMES DE MIRANDA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

21/10/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 21/10/2024

21/10/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 883267/2024

07/10/2024, 16:41

Protocolizada Petição 883267/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024

07/10/2024, 16:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 759819/2024 - AgRg

03/10/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0759819 - AgRg no AREsp 2499023 - Publicação prevista para 03/10/2024

02/10/2024, 14:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

02/10/2024, 14:02

Conhecido o recurso de JAIR GOMES DE MIRANDA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 759819/2024 - AgRg no AREsp 2499023

01/10/2024, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/09/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 759819/2024

02/09/2024, 22:11

Protocolizada Petição 759819/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/09/2024

02/09/2024, 21:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 734983/2024

27/08/2024, 16:41

Protocolizada Petição 734983/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2024

27/08/2024, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

27/08/2024, 05:07

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

21/10/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 21/10/2024

21/10/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 883267/2024

07/10/2024, 16:41

Protocolizada Petição 883267/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024

07/10/2024, 16:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 759819/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/10/2024, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•24/08/2024, 06:00

03/10/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0759819 - AgRg no AREsp 2499023 - Publicação prevista para 03/10/2024

02/10/2024, 14:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

02/10/2024, 14:02

Conhecido o recurso de JAIR GOMES DE MIRANDA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 759819/2024 - AgRg no AREsp 2499023

01/10/2024, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/09/2024, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 759819/2024

02/09/2024, 22:11

Protocolizada Petição 759819/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/09/2024

02/09/2024, 21:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 734983/2024

27/08/2024, 16:41

Protocolizada Petição 734983/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/08/2024

27/08/2024, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

27/08/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

24/08/2024, 06:00

Conheço do agravo de JAIR GOMES DE MIRANDA para não conhecer do Recurso Especial

24/08/2024, 06:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/05/2024, 20:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 416401/2024

21/05/2024, 20:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2024, 20:20

Protocolizada Petição 416401/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/05/2024

21/05/2024, 20:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/02/2024, 13:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2024, 13:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

05/02/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024, 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

05/02/2024, 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2023, 15:43

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2023, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

30/10/2023, 17:22