Execução Fiscal 0009884-02.2011.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Execução da Pena · 9ª Vara Criminal de Vitória - Exclusiva Regime Aberto

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA ME

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

MORENO CARDOSO LIRIO

OAB/ES 15075·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA ME

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA

CNPJ

Reu

INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA ME

Reu

Movimentações

Processo Inspecionado

27/04/2026, 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 16:21

Conclusos para despacho

24/04/2026, 13:54

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MORENO CARDOSO LIRIO - ES15075 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) E Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 0009884-02.2011.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

20/03/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 13:05

Juntada de certidão

20/03/2026, 13:03

Juntada de certidão

20/03/2026, 12:13

Juntada de certidão

16/03/2026, 16:53

Juntada de certidão

16/03/2026, 16:50

Juntada de Certidão

12/03/2026, 00:17

Todas as movimentações(39)

Processo Inspecionado

27/04/2026, 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 16:21

Conclusos para despacho

24/04/2026, 13:54

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 16:21

Decisão

•27/02/2026, 14:30

28/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MORENO CARDOSO LIRIO - ES15075 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) E Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 0009884-02.2011.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

20/03/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 13:05

Juntada de certidão

20/03/2026, 13:03

Juntada de certidão

20/03/2026, 12:13

Juntada de certidão

16/03/2026, 16:53

Juntada de certidão

16/03/2026, 16:50

Juntada de Certidão

12/03/2026, 00:17

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

10/03/2026, 00:11

Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.

10/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA Nome: INDUSTRIA DE BEBIDAS MESTRE ALVARO LTDA Endereço: ALBERTO SARTORIO, 10, GALPAO02,03,04,06 E 07, PORTAL DE JACARAI Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 0009884-02.2011.8.08.0024

03/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 15:54

Expedição de Intimação eletrônica.

02/03/2026, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 12:21

Processo Inspecionado

27/02/2026, 14:30

Conclusos para decisão

19/02/2026, 12:50

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais.

11/02/2026, 16:40

Recebidos os autos

11/02/2026, 16:40

Expedição de Informações.

11/02/2026, 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

11/02/2026, 12:01

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/02/2026, 12:01

Processo Inspecionado

10/02/2026, 16:07

Conclusos para decisão

05/02/2026, 14:27

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2026, 13:52

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2026, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 19:00

Conclusos para decisão

16/12/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2025, 11:15

Apensado ao processo 0015766-76.2010.8.08.0024

18/10/2024, 14:46

Despacho

•10/02/2026, 16:07

Despacho

•19/12/2025, 19:00

Documento de comprovação

•12/12/2025, 11:15