Usucapião 5022515-68.2022.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 206.205,00

Órgão julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

MADSON BARBOZA CUNHA

CPF

Autor

ESPOLIO DE MADSON BARBOZA CUNHA

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHA VELHA/ES

Terceiro

AVENIDA SANTA LEOPOLDINA, N 840, COQUEIRAL DE ITAPARICA, VILA VELHA/ES

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO FIGUEIRA SILVA

OAB/ES 17808·CPF·Representa: Autor

MARTINA VAREJAO GOMES

OAB/ES 20208·CPF·Representa: Autor

THIAGO FERREIRA SIQUEIRA

OAB/ES 29792·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

MADSON BARBOZA CUNHA

CPF

Autor

ESPOLIO DE MADSON BARBOZA CUNHA

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (PUES)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHA VELHA/ES

Terceiro

AVENIDA SANTA LEOPOLDINA, N 840, COQUEIRAL DE ITAPARICA, VILA VELHA/ES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Terceiro

VILA VELHA PREF DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

MORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

JAIRO SPALENZA JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA ANDRADE BRUNOW

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE VILA VELHA

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

VIVIANE FARAJ MUNZER SPALENZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

02/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de MADSON BARBOZA CUNHA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de MORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:07

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de MORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/03/2026, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 02:24

Publicado Sentença em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MADSON BARBOZA CUNHA REQUERIDO: MORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: MARTINA VAREJAO GOMES - ES20208, RODRIGO FIGUEIRA SILVA - ES17808, THIAGO FERREIRA SIQUEIRA - ES2 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492563 PROCESSO Nº 5022515-68.2022.8.08.0035 USUCAPIÃO (49)

03/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

02/03/2026, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2026, 00:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/03/2026, 00:30

Processo Inspecionado

01/03/2026, 00:30

Conclusos para despacho

19/11/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 17:01

Todas as movimentações(67)

Juntada de Certidão

02/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de MADSON BARBOZA CUNHA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de MORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:07

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:11

Decorrido prazo de MORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•01/03/2026, 00:30

Sentença

•01/03/2026, 00:30

26/03/2026, 00:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/03/2026, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 02:24

Publicado Sentença em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MADSON BARBOZA CUNHA REQUERIDO: MORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: MARTINA VAREJAO GOMES - ES20208, RODRIGO FIGUEIRA SILVA - ES17808, THIAGO FERREIRA SIQUEIRA - ES2 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492563 PROCESSO Nº 5022515-68.2022.8.08.0035 USUCAPIÃO (49)

03/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

02/03/2026, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2026, 00:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/03/2026, 00:30

Processo Inspecionado

01/03/2026, 00:30

Conclusos para despacho

19/11/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

17/08/2025, 03:33

Publicado Despacho em 07/08/2025.

17/08/2025, 03:33

Juntada de Petição de petição (outras)

05/08/2025, 14:01

Expedição de Intimação Diário.

05/08/2025, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 00:34

Conclusos para despacho

02/06/2025, 17:28

Decorrido prazo de JAIRO SPALENZA JUNIOR em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:04

Decorrido prazo de MARIA ANDRADE BRUNOW em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:04

Decorrido prazo de VIVIANE FARAJ MUNZER SPALENZA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição (outras)

21/03/2025, 18:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 03:49

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 21/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:42

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 16:23

Publicado Intimação eletrônica em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:54

Publicado Edital - Citação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 14:54

Juntada de certidão

17/01/2025, 13:57

Cancelada a movimentação processual

17/01/2025, 13:56

Desentranhado o documento

17/01/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 16:38

Expedição de edital - citação.

15/01/2025, 15:47

Expedição de intimação eletrônica.

15/01/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 14:31

Conclusos para despacho

08/07/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 14:34

Decorrido prazo de MORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 06:23

Juntada de Certidão

07/03/2024, 12:33

Juntada de Petição de certidão - juntada

15/01/2024, 17:39

Expedição de mandado - citação.

15/01/2024, 17:35

Juntada de Petição de aditamento à inicial

15/12/2023, 11:49

Não Concedida a Medida Liminar a ESPOLIO DE MADSON BARBOZA CUNHA registrado(a) civilmente como MADSON BARBOZA CUNHA - CPF: 036.138.877-20 (REQUERENTE).

03/10/2023, 14:51

Conclusos para despacho

17/05/2023, 14:27

Juntada de Petição de pedido de providências

08/05/2023, 12:24

Juntada de Petição de juntada de guia

04/04/2023, 16:15

Decorrido prazo de RODRIGO FIGUEIRA SILVA em 07/03/2023 23:59.

13/03/2023, 10:19

Juntada de Petição de juntada de guia

06/03/2023, 10:32

Expedição de intimação eletrônica.

13/02/2023, 15:06

Recebidos os autos

08/02/2023, 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível.

08/02/2023, 16:21

Realizado cálculo de custas

08/02/2023, 16:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/02/2023, 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

03/02/2023, 16:49

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência

19/01/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 16:17

Conclusos para despacho

15/09/2022, 16:18

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 16:17

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 17:32

Despacho

•05/08/2025, 00:34

Despacho

•05/08/2025, 00:34

Despacho

•02/10/2024, 14:31

Decisão

•03/10/2023, 14:51

Despacho

•04/10/2022, 16:17