Execução Fiscal 5033682-81.2023.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 13.244,02

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO

OAB/ES 12608·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

RAMALHO ANTUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 17:42

Conclusos para decisão

27/04/2026, 17:38

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

08/03/2026, 03:18

Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.

08/03/2026, 03:18

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: RAMALHO ANTUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) EXECUTADO: MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO - ES12608 DESPACHO Inti Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 31980652 PROCESSO Nº 5033682-81.2023.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

02/03/2026, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 16:05

Conclusos para decisão

07/11/2025, 15:27

Juntada de certidão

07/11/2025, 15:26

Decorrido prazo de RAMALHO ANTUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:47

Publicado Decisão em 29/04/2025.

02/05/2025, 00:03

Todas as movimentações(42)

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 17:42

Conclusos para decisão

27/04/2026, 17:38

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

08/03/2026, 03:18

Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 17:42

Despacho

•11/11/2025, 16:05

08/03/2026, 03:18

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: RAMALHO ANTUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) EXECUTADO: MAURO AUGUSTO PERES DE ARAUJO - ES12608 DESPACHO Inti Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 31980652 PROCESSO Nº 5033682-81.2023.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

02/03/2026, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição (outras)

26/01/2026, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 16:05

Conclusos para decisão

07/11/2025, 15:27

Juntada de certidão

07/11/2025, 15:26

Decorrido prazo de RAMALHO ANTUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:47

Publicado Decisão em 29/04/2025.

02/05/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 00:07

Expedição de Intimação Diário.

24/04/2025, 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2025, 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/04/2025, 16:10

Conclusos para decisão

14/04/2025, 14:38

Juntada de certidão

14/04/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2025, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2025, 13:38

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/03/2025, 13:38

Processo Inspecionado

18/03/2025, 13:38

Conclusos para decisão

27/02/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2024, 15:36

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

07/08/2024, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2024, 17:22

Conclusos para decisão

01/08/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 15:40

Decorrido prazo de RAMALHO ANTUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 05/06/2024 23:59.

01/08/2024, 15:32

Juntada de Aviso de Recebimento

30/07/2024, 17:32

Expedição de carta postal - citação.

24/04/2024, 13:49

Juntada de certidão

11/03/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 16:16

Conclusos para despacho

07/11/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 13:28

Distribuído por sorteio

19/10/2023, 16:15

Decisão

•23/04/2025, 16:10

Decisão

•18/03/2025, 13:38

Decisão

•18/03/2025, 13:38

Decisão

•12/08/2024, 15:44

Decisão

•01/08/2024, 17:22

Despacho - Carta

•13/11/2023, 16:16