Procedimento Comum Cível 0004945-96.2017.8.08.0014 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Colatina - Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

G.R.D GRANITOS RIO DOCE LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL FERREIRA DE CARVALHO

OAB/ES 20364·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

G.R.D GRANITOS RIO DOCE LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 13:29

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 13:21

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 13:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/03/2026, 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2026, 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/03/2026, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: G.R.D GRANITOS RIO DOCE LTDA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO SENTENÇA G.R.D GRANITOS RIO DOCE LTDA, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente Ação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 0004945-96.2017.8.08.0014 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

02/03/2026, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 13:03

Julgado procedente em parte do pedido de G.R.D GRANITOS RIO DOCE LTDA - CNPJ: 07.588.241/0001-42 (REQUERENTE).

27/02/2026, 16:42

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:25

Decorrido prazo de G.R.D GRANITOS RIO DOCE LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:25

Conclusos para despacho

09/01/2026, 16:23

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 13:31

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 13:29

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 13:21

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 13:19

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 13:03

Sentença

•27/02/2026, 16:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/03/2026, 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2026, 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/03/2026, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: G.R.D GRANITOS RIO DOCE LTDA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO SENTENÇA G.R.D GRANITOS RIO DOCE LTDA, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente Ação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 0004945-96.2017.8.08.0014 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

02/03/2026, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 13:03

Julgado procedente em parte do pedido de G.R.D GRANITOS RIO DOCE LTDA - CNPJ: 07.588.241/0001-42 (REQUERENTE).

27/02/2026, 16:42

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:25

Decorrido prazo de G.R.D GRANITOS RIO DOCE LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:25

Conclusos para despacho

09/01/2026, 16:23

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 16:22

Juntada de Petição de réplica

29/12/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição (outras)

29/12/2025, 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 16:11

Conclusos para despacho

07/11/2025, 13:31

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 8.08.1.000006

07/11/2025, 13:31

Juntada de certidão

07/11/2025, 13:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/09/2024, 14:55

Conclusos para decisão

10/06/2024, 17:48

Decorrido prazo de G.R.D GRANITOS RIO DOCE LTDA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 04:05

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 16:45

Juntada de Petição de pedido de providências

11/10/2023, 09:02

Juntada de Petição de pedido de providências

24/08/2023, 09:18

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 02:57

Decorrido prazo de G.R.D GRANITOS RIO DOCE LTDA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 02:56

Conclusos para decisão

15/08/2023, 14:46

Expedição de intimação eletrônica.

15/08/2023, 14:46

Expedição de intimação eletrônica.

15/08/2023, 14:46

Despacho

•17/12/2025, 14:33

Despacho

•16/12/2025, 16:11

Decisão

•23/09/2024, 14:55

Despacho

•29/04/2024, 16:45