Procedimento Comum Cível 5000488-74.2024.8.08.0018 - TJES | JusConsulta

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TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2025

Valor da Causa

R$ 11.372,80

Orgao julgador

Guaçuí - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. ALEXANDRE PUPPIM

Partes do Processo

JOAO MURILO DOS REIS

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO MURILO DOS REIS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:22

Juntada de Certidão

12/05/2026, 00:22

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BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMIRA TAVARES PIMENTEL

OAB/ES 13539•Representa: ATIVO

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP 131600•Representa: PASSIVO

Juntada de Certidão

01/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 12:10

Recebidos os autos

22/04/2026, 07:21

Juntada de Petição de relatório

22/04/2026, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG SA APELADO: JOAO MURILO DOS REIS RELATOR(A):ALEXANDRE PUPPIM ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. PROVA DE UTILIZAÇÃO DO C Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000488-74.2024.8.08.0018 APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG SA APELADO: JOAO MURILO DOS REIS RELATOR(A):ALEXANDRE PUPPIM ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. PROVA DE UTILIZAÇÃO DO C Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000488-74.2024.8.08.0018 APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG SA APELADO: JOAO MURILO DOS REIS RELATOR(A):ALEXANDRE PUPPIM ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. PROVA DE UTILIZAÇÃO DO C Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000488-74.2024.8.08.0018 APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG SA APELADO: JOAO MURILO DOS REIS RELATOR(A):ALEXANDRE PUPPIM ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. PROVA DE UTILIZAÇÃO DO C Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5000488-74.2024.8.08.0018 APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/11/2025, 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

11/11/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 14:45

Documentos

Acórdão

•26/02/2026, 15:31

Sentença

•11/09/2025, 14:46

Decisão - Mandado

•15/10/2024, 14:26

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