Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000232-38.2022.8.08.0003 - TJES | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Alfredo Chaves - Vara Única

Processos relacionados

JE · TJES · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Vara Única - Alfredo Chaves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de alegações finais

20/03/2026, 16:13

Decorrido prazo de FELIPE REIS LIMA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - Fica intimada a defesa para apresentar alegações finais.

09/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

06/03/2026, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Abra-se vista dos autos ao Dr. Advogado para apresentar alegações finais da defesa.

12/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

09/01/2026, 13:17

Juntada de Petição de petição (outras)

07/01/2026, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 13:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 13:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 13:28

Todas as movimentações(99)

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 17:15

Juntada de Petição de alegações finais

20/03/2026, 16:13

Decorrido prazo de FELIPE REIS LIMA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 10/03/2026.

Documentos

Despacho

•28/10/2025, 07:49

Termo de Audiência com Ato Judicial

•01/07/2025, 17:32

10/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - Fica intimada a defesa para apresentar alegações finais.

09/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

06/03/2026, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Abra-se vista dos autos ao Dr. Advogado para apresentar alegações finais da defesa.

12/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

09/01/2026, 13:17

Juntada de Petição de petição (outras)

07/01/2026, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 13:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 13:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 07:49

Conclusos para despacho

01/10/2025, 16:14

Juntada de Certidão

29/09/2025, 01:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/09/2025 23:59.

29/09/2025, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 16:58

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA AIME DOS SANTOS em 08/07/2025 23:59.

03/09/2025, 12:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 15:30, Alfredo Chaves - Vara Única.

02/07/2025, 14:06

Juntada de Petição de certidão - juntada

02/07/2025, 13:10

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

01/07/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição (outras)

01/07/2025, 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2025, 01:20

Juntada de certidão

28/06/2025, 01:20

Decorrido prazo de FELIPE REIS LIMA em 23/06/2025 23:59.

26/06/2025, 13:16

Decorrido prazo de FELIPE REIS LIMA em 16/06/2025 23:59.

22/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

20/06/2025, 00:31

Publicado Intimação eletrônica em 05/06/2025.

20/06/2025, 00:31

Juntada de certidão

13/06/2025, 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição (outras)

05/06/2025, 12:17

Expedição de Intimação eletrônica.

03/06/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 16:17

Juntada de Certidão

03/06/2025, 16:15

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 16:04

Juntada de Mandado - Intimação

03/06/2025, 16:03

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 15:53

Juntada de Mandado - Intimação

03/06/2025, 15:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2025 15:30, Alfredo Chaves - Vara Única.

03/06/2025, 15:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 15:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 17:00, Alfredo Chaves - Vara Única.

30/04/2025, 13:00

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

30/04/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição (outras)

29/04/2025, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 07:04

Processo Inspecionado

25/04/2025, 07:04

Conclusos para decisão

24/04/2025, 14:49

Juntada de Petição de designação/antecipação/adiamento de audiência

23/04/2025, 19:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2025, 02:14

Juntada de certidão

23/04/2025, 02:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 15:43

Juntada de certidão

20/03/2025, 02:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2025, 02:09

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2025, 19:07

Publicado Intimação eletrônica em 11/03/2025.

14/03/2025, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

14/03/2025, 12:47

Expedição de #Não preenchido#.

06/03/2025, 13:37

Juntada de Certidão

06/03/2025, 13:35

Juntada de Certidão

06/03/2025, 13:33

Expedição de #Não preenchido#.

06/03/2025, 13:31

Juntada de Mandado - Intimação

06/03/2025, 13:30

Expedição de #Não preenchido#.

06/03/2025, 13:06

Juntada de Mandado - Intimação

06/03/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição (outras)

21/02/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 13:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2025 17:00, Alfredo Chaves - Vara Única.

04/12/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 14:11

Conclusos para despacho

26/11/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição (outras)

23/11/2024, 15:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 16:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:23

Decorrido prazo de FELIPE REIS LIMA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 18:46

Juntada de Petição de defesa prévia

27/08/2024, 14:52

Conclusos para despacho

27/08/2024, 14:21

Juntada de Petição de habilitações

27/08/2024, 11:40

Expedição de mandado - citação.

06/08/2024, 16:24

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

05/08/2024, 14:09

Recebida a denúncia contra FELIPE REIS LIMA - CPF: 135.728.077-78 (INVESTIGADO)

20/05/2024, 20:39

Conclusos para decisão

17/05/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição (outras)

19/04/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 10:26

Processo Inspecionado

26/03/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição (outras)

22/03/2024, 15:10

Conclusos para despacho

04/03/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 15:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 04:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 16:32

Apensado ao processo 0000173-50.2022.8.08.0003

13/11/2023, 16:23

Termo de Audiência com Ato Judicial

•30/04/2025, 08:28

Despacho

•25/04/2025, 07:04

Documento de comprovação

•23/04/2025, 19:50

Despacho

•29/11/2024, 14:11

Despacho

•29/08/2024, 18:46

Decisão

•20/05/2024, 20:39

Despacho

•26/03/2024, 10:26