Ação Penal - Procedimento Sumário 0001361-35.2023.8.08.0006 - TJES

Ação Penal - Procedimento Sumário 0001361-35.2023.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA SILVA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

09/03/2026, 03:46

Publicado Sentença em 04/03/2026.

09/03/2026, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DANIEL DE OLIVEIRA SILVA Advogado do(a) REU: ALEXSANDRE BELARMINO - ES29108 SENTENÇA 1. RELATÓRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2ª Vara Criminal PROCESSO Nº 0001361-35.2023.8.08.0006 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo em face de Daniel de Oliveira Silva, imputando-lhe a prática da infração penal

03/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

02/03/2026, 14:09

Realizado cálculo de custas

03/02/2026, 18:12

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 18:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Criminal Regional.

03/02/2026, 18:12

Recebidos os autos

03/02/2026, 18:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

03/02/2026, 11:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/02/2026, 11:28

Recebidos os autos

22/01/2026, 15:30

Realizado cálculo de custas

22/01/2026, 15:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Criminal Regional.

22/01/2026, 15:30

Juntada de Certidão

16/12/2025, 00:03

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 14:09

Sentença

•25/11/2025, 12:58

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA SILVA em 09/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

Publicado Sentença em 04/03/2026.

Expedição de Intimação - Diário.

Realizado cálculo de custas

Expedição de Certidão.

Remetidos os autos da Contadoria ao Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Criminal Regional.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

Recebidos os Autos pela Contadoria

Recebidos os autos

Realizado cálculo de custas

Remetidos os autos da Contadoria ao Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Criminal Regional.

Juntada de Certidão

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