Cumprimento de sentença 5003074-94.2023.8.08.0026 - TJES | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Itapemirim e Marataízes - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Gabinete 2

Partes do Processo

ELIS REGINA RANGEL DA SILVA

CPF

Autor

CARLOS RUBENS GOMES RANGEL

CPF

Autor

ESCELSA

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO COELHO SILVA

OAB/ES 28266·CPF·Representa: Autor

EVANDRO ETIENNE LINS TRISTAO

OAB/ES 22541·CPF·Representa: Autor

MICHELLE SANTOS DE HOLANDA

OAB/ES 12418·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 13:05

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:13

Juntada de Certidão

18/04/2026, 00:12

Conclusos para despacho

10/04/2026, 17:07

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 07:04

Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.

06/03/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CARLOS RUBENS GOMES RANGEL, ELIS REGINA RANGEL DA SILVA REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) REQUERENTE: MICHELLE SANTOS DE HOLANDA - Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:(28) 35297607 PROCESSO Nº 5003074-94.2023.8.08.0026 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

02/03/2026, 14:32

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2026, 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2025, 13:02

Conclusos para despacho

04/08/2025, 16:43

Processo Reativado

04/08/2025, 16:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/08/2025, 16:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/07/2025, 18:47

Todas as movimentações(66)

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 13:05

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:13

Juntada de Certidão

18/04/2026, 00:12

Conclusos para despacho

10/04/2026, 17:07

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 13:05

Decisão

•19/08/2025, 13:02

24/03/2026, 07:04

Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.

06/03/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CARLOS RUBENS GOMES RANGEL, ELIS REGINA RANGEL DA SILVA REQUERIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA Advogado do(a) REQUERENTE: MICHELLE SANTOS DE HOLANDA - Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:(28) 35297607 PROCESSO Nº 5003074-94.2023.8.08.0026 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

02/03/2026, 14:32

Juntada de Petição de petição (outras)

14/01/2026, 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2025, 13:02

Conclusos para despacho

04/08/2025, 16:43

Processo Reativado

04/08/2025, 16:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/08/2025, 16:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

31/07/2025, 18:47

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 13:39

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

29/07/2025, 19:37

Recebidos os autos

29/07/2025, 19:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/03/2025, 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/03/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 13:34

Conclusos para despacho

04/02/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição (outras)

03/02/2025, 18:11

Decorrido prazo de MICHELLE SANTOS DE HOLANDA em 31/01/2025 23:59.

03/02/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 23:14

Juntada de certidão

22/01/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição (outras)

21/01/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 16:38

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

30/12/2024, 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2024, 14:56

Conclusos para despacho

12/12/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 16:29

Juntada de Certidão

23/10/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2024, 13:08

Conclusos para despacho

19/09/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 16:51

Juntada de Petição de habilitações

08/07/2024, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2024, 21:45

Conclusos para decisão

06/05/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 13:08

Conclusos para despacho

17/04/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 16:09

Juntada de Petição de recurso inominado

17/04/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 13:03

Julgado procedente em parte do pedido de CARLOS RUBENS GOMES RANGEL - CPF: 817.826.837-04 (REQUERENTE) e ELIS REGINA RANGEL DA SILVA - CPF: 031.643.377-28 (REQUERENTE).

21/03/2024, 18:52

Conclusos para despacho

05/03/2024, 17:01

Audiência Conciliação realizada para 05/03/2024 15:30 Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.

05/03/2024, 15:36

Expedição de Termo de Audiência.

05/03/2024, 15:36

Juntada de Petição de carta de preposição

04/03/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 17:53

Juntada de Petição de contestação

01/03/2024, 10:24

Juntada de Certidão

26/01/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 16:29

Juntada de Certidão

24/01/2024, 15:36

Expedição de carta postal - citação.

24/01/2024, 15:01

Audiência Conciliação designada para 05/03/2024 15:30 Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.

12/12/2023, 12:35

Juntada de

12/12/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 17:33

Distribuído por sorteio

01/12/2023, 17:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•31/07/2025, 18:47

Acórdão

•05/07/2025, 19:21

Despacho

•04/06/2025, 13:55

Despacho

•05/02/2025, 13:34

Decisão

•19/12/2024, 14:56

Decisão

•03/10/2024, 13:08

Decisão

•20/05/2024, 21:45

Despacho

•25/04/2024, 13:08

Sentença

•21/03/2024, 18:52