Execução Fiscal 5029853-63.2021.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2021

Valor da Causa

R$ 4.823.231,07

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN COSTA DE CARVALHO

OAB/RJ 196739·CPF·Representa: Réu

ANDERSON DIAS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

SESA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

MILMAR UTILIDADES PARA O LAR LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 15:49

Processo Inspecionado

15/04/2026, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 15:49

Conclusos para decisão

30/03/2026, 13:59

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/03/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 03:17

Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.

06/03/2026, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: MILMAR UTILIDADES PARA O LAR LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN COSTA DE CARVALHO - RJ196739 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 PROCESSO Nº 5029853-63.2021.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc... Tra

03/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 18:39

Expedição de Intimação eletrônica.

02/03/2026, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 14:54

Rejeitada a exceção de pré-executividade

28/11/2025, 15:25

Conclusos para decisão

26/09/2025, 14:12

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 15:49

Processo Inspecionado

15/04/2026, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 15:49

Conclusos para decisão

30/03/2026, 13:59

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 15:49

Despacho

•15/04/2026, 15:49

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/03/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 03:17

Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.

06/03/2026, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: MILMAR UTILIDADES PARA O LAR LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN COSTA DE CARVALHO - RJ196739 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574536 PROCESSO Nº 5029853-63.2021.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc... Tra

03/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 18:39

Expedição de Intimação eletrônica.

02/03/2026, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 14:54

Rejeitada a exceção de pré-executividade

28/11/2025, 15:25

Conclusos para decisão

26/09/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2025, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 18:16

Conclusos para decisão

17/07/2025, 13:33

Decorrido prazo de RENAN COSTA DE CARVALHO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 04:38

Juntada de Petição de petição (outras)

28/05/2025, 11:58

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

22/05/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 15:31

Conclusos para decisão

27/01/2025, 17:37

Decorrido prazo de RENAN COSTA DE CARVALHO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição (outras)

25/10/2024, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 14:04

Juntada de certidão

12/07/2024, 16:46

Juntada de Certidão

04/07/2024, 13:35

Rejeitada a exceção de pré-executividade

03/07/2024, 12:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/07/2024, 12:37

Conclusos para decisão

27/05/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição (outras)

28/03/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 16:12

Conclusos para despacho

29/09/2023, 10:29

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

28/09/2023, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 01:45

Publicado Edital - Citação em 05/09/2023.

05/09/2023, 01:45

Expedição de edital - citação.

03/09/2023, 16:08

Juntada de Certidão

02/08/2023, 14:49

Juntada de Certidão

14/07/2023, 09:22

Expedição de mandado - citação.

14/07/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 17:49

Conclusos para decisão

14/02/2023, 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/12/2022 23:59.

13/12/2022, 18:50

Juntada de Petição de petição (outras)

07/12/2022, 10:40

Expedição de intimação eletrônica.

20/11/2022, 22:52

Juntada de Aviso de Recebimento

20/11/2022, 22:44

Expedição de carta postal - citação.

21/09/2022, 16:40

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 07/07/2022 23:59.

11/07/2022, 19:57

Expedição de intimação eletrônica.

16/06/2022, 19:03

Processo Inspecionado

21/03/2022, 15:43

Conclusos para despacho

26/01/2022, 15:01

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2022, 09:56

Distribuído por sorteio

21/12/2021, 16:08

Decisão

•28/11/2025, 15:25

Despacho

•18/08/2025, 18:16

Despacho

•18/08/2025, 18:16

Despacho

•31/01/2025, 15:31

Decisão

•03/07/2024, 12:37

Despacho

•30/10/2023, 16:12

Decisão

•14/04/2023, 17:49

Despacho

•21/03/2022, 15:43