Execução Fiscal 5006025-76.2023.8.08.0021 - TJES

Execução Fiscal 5006025-76.2023.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE GUARAPARI REPRESENTANTE: PROCURADORIA MUNICIPAL DE GUARAPARI APELADO: MARCOS ANTONIO PEREIRA NEVES DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇ MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Sérgio Ricardo de Souza Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Telefone: (27) 3334-2071 PROCESSO Nº 5006025-76.2023.8.08.0021 APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

20/09/2024, 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

20/09/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 17:30

Juntada de

16/09/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 15:09

Juntada de Petição de apelação

16/09/2024, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2024, 14:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/09/2024, 13:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/09/2024, 13:22

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/08/2024, 13:44

Conclusos para despacho

22/08/2024, 12:11

Documentos

Outros documentos

•16/09/2024, 16:08

Sentença

•06/09/2024, 14:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Juntada de

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Conclusos para despacho

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