Recurso Inominado Cível 5019118-54.2025.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Inominado Cível

TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 21.010,96

Órgão julgador

3ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento do Juizado Especial Cível · Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Autor

WILLY ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Autor

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Autor

JEANE PINTO DE CASTRO

OAB/ES 13751·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2026, 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

17/04/2026, 14:07

Transitado em Julgado em 16/04/2026 para CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 09.152.106/0001-85 (RECORRENTE) e WILLY ANDRADE - CPF: 726.564.767-04 (RECORRIDO).

17/04/2026, 14:07

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de WILLY ANDRADE em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:02

Expedição de intimação - diário.

06/04/2026, 16:21

Não conhecido o recurso de #{tipo_de_documento} de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 09.152.106/0001-85 (RECORRENTE)

30/03/2026, 17:42

Conclusos para decisão a RAFAEL FRACALOSSI MENEZES

10/03/2026, 15:16

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 15:14

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 07/03/2026 06:00.

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

05/03/2026, 18:06

Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.

05/03/2026, 18:06

Expedição de intimação - diário.

02/03/2026, 15:17

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

17/04/2026, 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

17/04/2026, 14:07

Transitado em Julgado em 16/04/2026 para CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 09.152.106/0001-85 (RECORRENTE) e WILLY ANDRADE - CPF: 726.564.767-04 (RECORRIDO).

17/04/2026, 14:07

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 17:42

Decisão Monocrática

•27/02/2026, 17:20

Decorrido prazo de WILLY ANDRADE em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:02

Expedição de intimação - diário.

06/04/2026, 16:21

Não conhecido o recurso de #{tipo_de_documento} de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 09.152.106/0001-85 (RECORRENTE)

30/03/2026, 17:42

Conclusos para decisão a RAFAEL FRACALOSSI MENEZES

10/03/2026, 15:16

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 15:14

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 07/03/2026 06:00.

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

05/03/2026, 18:06

Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.

05/03/2026, 18:06

Expedição de intimação - diário.

02/03/2026, 15:17

Gratuidade da justiça não concedida a CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 09.152.106/0001-85 (RECORRENTE).

27/02/2026, 17:20

Conclusos para decisão a THAITA CAMPOS TREVIZAN

12/12/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 12:43

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 11/10/2025 06:00.

12/10/2025, 00:00

Publicado Intimação - Diário em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:00

Expedição de intimação - diário.

06/10/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 12:12

Conclusos para decisão a RAFAEL FRACALOSSI MENEZES

05/09/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 14:17

Recebidos os autos

05/09/2025, 13:43

Distribuído por sorteio

05/09/2025, 13:43

Despacho

•06/10/2025, 12:12

Sentença

•29/07/2025, 12:26

Despacho

•05/06/2025, 20:02