Recurso Inominado Cível 5048378-88.2024.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

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TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.168,00

Órgão julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

DEUTSCHE LUFTHANSA AG

CNPJ

Autor

ANA PAULA SPERANDIO

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Autor

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

HELVIO SANTOS SANTANA

OAB/SE 8318·CPF·Representa: Autor

AMANDA RIBEIRO PEDRO

OAB/ES 30662·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167·CPF·Representa: Autor

AMANDA RIBEIRO PEDRO

OAB/ES 30662·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DEUTSCHE LUFTHANSA AG

CNPJ

Autor

ANA PAULA SPERANDIO

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Autor

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

ANA PAULA SPERANDIO

CPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Reu

DEUTSCHE LUFTHANSA AG

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

HELVIO SANTOS SANTANA

OAB/SE 8318·CPF·Representa: Autor

AMANDA RIBEIRO PEDRO

OAB/ES 30662·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167·CPF·Representa: Autor

AMANDA RIBEIRO PEDRO

OAB/ES 30662·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167·CPF·Representa: Réu

HELVIO SANTOS SANTANA

OAB/SE 8318·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2026, 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

19/02/2026, 12:51

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para ANA PAULA SPERANDIO - CPF: 107.637.617-70 (RECORRIDO), DEUTSCHE LUFTHANSA AG - CNPJ: 33.461.740/0001-84 (RECORRENTE) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RECORRIDO).

19/02/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 09:47

Conhecido o recurso de DEUTSCHE LUFTHANSA AG - CNPJ: 33.461.740/0001-84 (RECORRENTE) e não-provido

09/01/2026, 15:04

Juntada de certidão - julgamento

09/01/2026, 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/01/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição (outras)

05/01/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 13:22

Juntada de Petição de memoriais

10/12/2025, 16:56

Juntada de Petição de memoriais

09/12/2025, 19:40

Publicado PAUTA 11ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N°7433 em 03/12/2025.

03/12/2025, 14:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/12/2025, 13:59

Pedido de inclusão em pauta

18/11/2025, 13:53

Pedido de inclusão em pauta

18/11/2025, 13:53

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

19/02/2026, 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

19/02/2026, 12:51

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para ANA PAULA SPERANDIO - CPF: 107.637.617-70 (RECORRIDO), DEUTSCHE LUFTHANSA AG - CNPJ: 33.461.740/0001-84 (RECORRENTE) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RECORRIDO).

19/02/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 09:47

Documentos

Acórdão

•09/01/2026, 15:04

Petição (outras) em PDF

•05/01/2026, 14:15

Conhecido o recurso de DEUTSCHE LUFTHANSA AG - CNPJ: 33.461.740/0001-84 (RECORRENTE) e não-provido

09/01/2026, 15:04

Juntada de certidão - julgamento

09/01/2026, 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/01/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição (outras)

05/01/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição (outras)

19/12/2025, 13:22

Juntada de Petição de memoriais

10/12/2025, 16:56

Juntada de Petição de memoriais

09/12/2025, 19:40

Publicado PAUTA 11ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N°7433 em 03/12/2025.

03/12/2025, 14:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/12/2025, 13:59

Pedido de inclusão em pauta

18/11/2025, 13:53

Pedido de inclusão em pauta

18/11/2025, 13:53

Conclusos para decisão a ANA FLAVIA MELO VELLO

10/09/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 13:34

Recebidos os autos

06/09/2025, 15:43

Distribuído por sorteio

06/09/2025, 15:43

Despacho

•18/11/2025, 13:53

Sentença

•25/04/2025, 16:02

Despacho

•01/04/2025, 14:42