Execução Fiscal 5000456-22.2021.8.08.0003 - TJES | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2021

Valor da Causa

R$ 3.079,06

Órgão julgador

Alfredo Chaves - Vara Única

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES

CNPJ

Autor

ALFREDO CHAVES PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARIA DE LOURDES SILVA DA MATTA - SOCIO

Terceiro

DIEGO AUGUSTO DA MATTA - SOCIO

Terceiro

LU MATTA REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON AUGUSTO MELLO GUIMARAES

OAB/ES 9106·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/ES 11152·CPF·Representa: Autor

MATHEUS FERREIRA E SILVA

OAB/ES 27345·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de providências

27/04/2026, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 14:45

Conclusos para despacho

11/03/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 11:17

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LU MATTA REPRESENTACOES LTDA - ME em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

03/03/2026, 02:16

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES EXECUTADO: LU MATTA REPRESENTACOES LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS - ES11152, NELSON AUGUSTO MELLO GUIMARAES - ES9106 Advogado do(a) EXECUTADO: Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alfredo Chaves - Vara Única AV. GETÚLIO VARGAS, 969, Fórum Desembargador Madeira de Freitas, CENTRO, ALFREDO CHAVES - ES - CEP: 29240-000 Telefone:(27) 32692500 PROCESSO Nº 5000456-22.2021.8.08.0003 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/01/2026, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 15:15

Conclusos para despacho

08/09/2025, 19:13

Juntada de Petição de pedido de providências

29/08/2025, 13:19

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de pedido de providências

27/04/2026, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 14:45

Conclusos para despacho

11/03/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 14:45

Despacho

•15/12/2025, 15:15

11/03/2026, 11:17

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LU MATTA REPRESENTACOES LTDA - ME em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

03/03/2026, 02:16

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES EXECUTADO: LU MATTA REPRESENTACOES LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS - ES11152, NELSON AUGUSTO MELLO GUIMARAES - ES9106 Advogado do(a) EXECUTADO: Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alfredo Chaves - Vara Única AV. GETÚLIO VARGAS, 969, Fórum Desembargador Madeira de Freitas, CENTRO, ALFREDO CHAVES - ES - CEP: 29240-000 Telefone:(27) 32692500 PROCESSO Nº 5000456-22.2021.8.08.0003 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/01/2026, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 15:15

Conclusos para despacho

08/09/2025, 19:13

Juntada de Petição de pedido de providências

29/08/2025, 13:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2025, 14:20

Desapensado do processo 5000229-27.2024.8.08.0003

20/02/2025, 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/01/2025, 10:13

Conclusos para decisão

17/01/2025, 14:56

Juntada de Petição de pedido de suspensão

17/01/2025, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES em 17/06/2024 23:59.

21/06/2024, 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2024, 06:23

Conclusos para despacho

07/04/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

07/04/2024, 17:50

Decorrido prazo de LU MATTA REPRESENTACOES LTDA - ME em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 13:14

Juntada de Petição de embargos à execução

21/02/2024, 16:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES em 06/12/2023 23:59.

11/12/2023, 15:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/12/2023, 18:01

Conclusos para despacho

30/10/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 15:07

Expedição de intimação eletrônica.

22/08/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 09:05

Processo Inspecionado

15/05/2023, 09:05

Conclusos para despacho

10/05/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES em 16/03/2023 23:59.

21/03/2023, 12:58

Expedição de intimação eletrônica.

01/02/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 17:01

Conclusos para despacho

16/09/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 07:22

Conclusos para despacho

30/05/2022, 12:39

Juntada de Petição de pedido de providências

25/05/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 16:54

Processo Inspecionado

29/04/2022, 16:54

Conclusos para despacho

01/02/2022, 13:13

Juntada de Aviso de Recebimento

01/02/2022, 13:12

Expedição de carta postal - citação.

14/10/2021, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 07:47

Conclusos para despacho

20/09/2021, 12:49

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 12:49

Distribuído por sorteio

17/09/2021, 11:06

Decisão

•18/01/2025, 10:13

Despacho

•18/05/2024, 06:23

Decisão

•07/12/2023, 18:01

Despacho

•15/05/2023, 09:05

Despacho

•10/11/2022, 17:01

Despacho

•09/09/2022, 07:22

Despacho

•29/04/2022, 16:54

Despacho

•28/09/2021, 07:47