Agravo em Recurso Especial 5008694-05.2022.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJES3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 1,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Agravo de Instrumento · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

TRANSPORTES ICONHA S.A

CNPJ

Autor

FLEX TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

BRUM & ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RICARDO BARROS BRUM

OAB/ES 8793·CPF·Representa: Autor

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA

OAB/ES 11259·CPF·Representa: Autor

LUCAS OLIVEIRA POTRATZ

OAB/ES 39685·CPF·Representa: Autor

NAIRA LONGUI

OAB/ES 11819·CPF·Representa: Autor

GERALDO ELIAS BRUM

OAB/ES 3325·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

RICARDO BARROS BRUM

OAB/ES 8793·CPF·Representa: Autor

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA

OAB/ES 11259·CPF·Representa: Autor

LUCAS OLIVEIRA POTRATZ

OAB/ES 39685·CPF·Representa: Autor

NAIRA LONGUI

OAB/ES 11819·CPF·Representa: Autor

GERALDO ELIAS BRUM

OAB/ES 3325·CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTONIO STEFANON

OAB/ES 10290·CPF·Representa: Réu

MARCIO TULIO NOGUEIRA

OAB/ES 14401·CPF·Representa: Réu

CESAR AUGUSTO DA CRUZ FERRAZ

OAB/ES 21581·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO STANGE

OAB/ES 15000·CPF·Representa: Réu

EDUARDO MARQUES SILVEIRA

OAB/ES 32408·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/04/2026, 12:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 397994/2026

27/04/2026, 11:51

Protocolizada Petição 397994/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2026

27/04/2026, 11:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/04/2026 Petição Nº 360606/2026 -

23/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 360606/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

17/04/2026, 15:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 360606/2026

15/04/2026, 16:16

Protocolizada Petição 360606/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026

14/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2026

09/04/2026, 20:20

Não conhecido o recurso de TRANSPORTES ICONHA S.A

09/04/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/02/2026, 12:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 131813/2026

20/02/2026, 11:01

Protocolizada Petição 131813/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2026

20/02/2026, 10:44

Todas as movimentações(20)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/04/2026, 12:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 397994/2026

27/04/2026, 11:51

Protocolizada Petição 397994/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2026

27/04/2026, 11:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/04/2026 Petição Nº 360606/2026 -

23/04/2026, 00:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2026, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 360606/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

17/04/2026, 15:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 360606/2026

15/04/2026, 16:16

Protocolizada Petição 360606/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026

14/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2026

09/04/2026, 20:20

Não conhecido o recurso de TRANSPORTES ICONHA S.A

09/04/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

23/02/2026, 12:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 131813/2026

20/02/2026, 11:01

Protocolizada Petição 131813/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2026

20/02/2026, 10:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/02/2026

12/02/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600279108. Publicação prevista para 12/02/2026)

10/02/2026, 19:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2026, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

29/01/2026, 13:31