Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
APELADO: JACKSON RANGEL VIEIRA RELATOR(A):UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. JORNALISTA. PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS COM ATRIBUIÇÃO DE CONDUTAS CRIMINO
Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0002453-67.2022.8.08.0011 APELAÇÃO CRIMINAL (417)
03/03/2026, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
12/09/2025, 16:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
12/09/2025, 16:12
Expedição de Certidão.
12/09/2025, 16:08
Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2025, 13:18
Juntada de Certidão
17/08/2025, 03:34
Decorrido prazo de JACKSON RANGEL VIEIRA em 28/07/2025 23:59.
17/08/2025, 03:34
Decorrido prazo de UDSON ANTONIO DOS PASSOS em 28/07/2025 23:59.
17/08/2025, 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/08/2025, 06:27
Publicado Decisão em 16/07/2025.
15/08/2025, 06:27
Juntada de certidão
17/07/2025, 00:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025, 00:40
Expedição de Intimação Diário.
14/07/2025, 17:07
Juntada de Certidão
13/07/2025, 01:54
Decorrido prazo de LUCIANA GOMES FERREIRA DE ANDRADE em 01/07/2025 23:59.
13/07/2025, 01:54
Documentos
Decisão
•11/07/2025, 13:45
Decisão
•11/07/2025, 13:45
Expedição de Certidão.
12/09/2025, 16:08
Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2025, 13:18
Juntada de Certidão
17/08/2025, 03:34
Decorrido prazo de JACKSON RANGEL VIEIRA em 28/07/2025 23:59.
17/08/2025, 03:34
Decorrido prazo de UDSON ANTONIO DOS PASSOS em 28/07/2025 23:59.
17/08/2025, 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/08/2025, 06:27
Publicado Decisão em 16/07/2025.
15/08/2025, 06:27
Juntada de certidão
17/07/2025, 00:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2025, 00:40
Expedição de Intimação Diário.
14/07/2025, 17:07
Juntada de Certidão
13/07/2025, 01:54
Decorrido prazo de LUCIANA GOMES FERREIRA DE ANDRADE em 01/07/2025 23:59.
13/07/2025, 01:54
Decorrido prazo de DANILO RAPOSO LIRIO em 01/07/2025 23:59.
13/07/2025, 01:54
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/07/2025, 13:45
Conclusos para despacho
11/07/2025, 12:59
Expedição de Certidão.
11/07/2025, 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
29/06/2025, 00:11
Publicado Intimação - Diário em 25/06/2025.
29/06/2025, 00:11
Juntada de Petição de petição (outras)
23/06/2025, 17:28
Expedição de Intimação eletrônica.
23/06/2025, 12:37
Expedição de Intimação eletrônica.
23/06/2025, 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025, 12:37
Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
05/05/2025, 15:59
Conclusos para decisão
09/04/2025, 18:06
Decorrido prazo de UDSON ANTONIO DOS PASSOS em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025, 01:55
Publicado Edital - Citação em 19/03/2025.
25/03/2025, 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
25/03/2025, 09:18
Juntada de Petição de petição (outras)
19/03/2025, 13:10
Expedição de Edital - Citação.
17/03/2025, 13:53
Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025, 23:16
Processo Inspecionado
17/02/2025, 23:16
Conclusos para despacho
17/02/2025, 14:28
Juntada de Petição de petição (outras)
17/02/2025, 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025, 16:33
Juntada de certidão
07/02/2025, 00:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025, 00:37
Decorrido prazo de RENAN SALES VANDERLEI em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 17:10
Decorrido prazo de ROBERTA SESSA DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 17:10
Juntada de Outros documentos
21/01/2025, 14:37
Expedição de #Não preenchido#.
20/01/2025, 14:57
Juntada de Petição de petição (outras)
16/12/2024, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024, 16:52
Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024, 10:07
Conclusos para despacho
03/12/2024, 16:05
Juntada de Petição de petição (outras)
03/12/2024, 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024, 17:03
Juntada de Outros documentos
29/11/2024, 13:36
Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024, 15:49
Conclusos para despacho
06/11/2024, 15:01
Expedição de Certidão.
06/11/2024, 15:00
Desapensado do processo 0003517-15.2022.8.08.0011
06/11/2024, 14:54
Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024, 23:03
Conclusos para decisão
24/04/2024, 16:31
Juntada de Petição de petição (outras)
24/04/2024, 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024, 12:52
Decorrido prazo de ROBERTA SESSA DE OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.