Recurso Inominado Cível 5034227-84.2024.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 22.503,54

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 3

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

04/12/2025, 10:17

Baixa Definitiva

04/12/2025, 10:17

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ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO CHALFIN

OAB/ES 10792•Representa: ATIVO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/ES 18694•Representa: ATIVO

MICHEL SABINO

OAB/ES 12159•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 03/12/2025 para DEIVISSON MARCELO DA COSTA - CPF: 128.467.707-94 (RECORRIDO).

04/12/2025, 09:30

Juntada de certidão - julgamento

07/11/2025, 08:15

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (RECORRENTE) e MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 10.573.521/0001-91 (RECORRENTE) e não-provido

06/11/2025, 19:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição (outras)

18/10/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição (outras)

12/10/2025, 21:00

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7397 DO DIA 08/10/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 03/11/2025.

08/10/2025, 09:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/10/2025, 17:02

Pedido de inclusão em pauta

24/09/2025, 14:33

Pedido de inclusão em pauta

24/09/2025, 14:33

Conclusos para decisão a GRECIO NOGUEIRA GREGIO

11/08/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

11/08/2025, 16:51

Documentos

Acórdão

•06/11/2025, 19:24

Despacho

•24/09/2025, 14:33

Sentença

•15/07/2025, 15:08

Petição (outras) em PDF

•06/02/2025, 16:29

Decisão

•13/01/2025, 22:19

Petição (outras) em PDF

•06/12/2024, 13:33

Decisão - Carta

•15/10/2024, 16:13

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