Apelação / Remessa Necessária 0001505-82.2009.8.08.0011 - TJES | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 24.702,44

Órgão julgador

Gabinete Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Execução Fiscal · Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA ES

Terceiro

Advogados / Representantes

MIGUEL OLIVEIRA E SILVA

OAB/MG 203462·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

3 VARA CRIMINAL DE SERRA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA ES

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO -

Terceiro

FUNDICAO CACHOEIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ GERVASIO MARTINS

CPF

Reu

RUY VOLPATO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/03/2026, 16:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

02/03/2026, 16:00

Transitado em Julgado em 07/10/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (APELANTE), FUNDICAO CACHOEIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 39.315.676/0001-00 (APELADO), LUIZ GERVASIO MARTINS - CPF: 577.569.887-87 (APELADO) e RUY VOLPATO - CPF: 687.165.327-91 (APELADO).

26/02/2026, 17:13

Decorrido prazo de FUNDICAO CACHOEIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de LUIZ GERVASIO MARTINS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de RUY VOLPATO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2025, 15:33

Publicado Acórdão em 26/08/2025.

26/08/2025, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 10:49

Expedição de Intimação - Diário.

22/08/2025, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 16:46

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (APELANTE) e não-provido

21/08/2025, 19:01

Juntada de certidão - julgamento

15/08/2025, 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2025, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

01/08/2025, 16:29

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

02/03/2026, 16:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

02/03/2026, 16:00

Transitado em Julgado em 07/10/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (APELANTE), FUNDICAO CACHOEIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 39.315.676/0001-00 (APELADO), LUIZ GERVASIO MARTINS - CPF: 577.569.887-87 (APELADO) e RUY VOLPATO - CPF: 687.165.327-91 (APELADO).

26/02/2026, 17:13

Decorrido prazo de FUNDICAO CACHOEIRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•22/08/2025, 16:46

Acórdão

•21/08/2025, 19:01

Decorrido prazo de LUIZ GERVASIO MARTINS em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de RUY VOLPATO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2025, 15:33

Publicado Acórdão em 26/08/2025.

26/08/2025, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 10:49

Expedição de Intimação - Diário.

22/08/2025, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 16:46

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.571/0003-00 (APELANTE) e não-provido

21/08/2025, 19:01

Juntada de certidão - julgamento

15/08/2025, 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2025, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

01/08/2025, 16:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/07/2025, 19:19

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2025, 16:00

Pedido de inclusão em pauta

04/07/2025, 16:00

Recebidos os autos

27/06/2025, 12:20

Conclusos para despacho a ROBSON LUIZ ALBANEZ

27/06/2025, 12:20

Distribuído por sorteio

27/06/2025, 12:20

Relatório

•04/07/2025, 16:00

Sentença

•24/10/2024, 15:24

Despacho

•05/04/2024, 19:12