Mandado de Segurança Cível 5015100-67.2022.8.08.0024 - TJES

Mandado de Segurança Cível 5015100-67.2022.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RECORRIDA: C&A MODAS LTDA DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015100-67.2022.8.08.0024 Trata-se de Recurso Especial (id. 17075359) interposto pelo ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, com fulcro no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, em face do Acórdão (id. 977

03/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/01/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 12:55

Juntada de Petição de contrarrazões

15/09/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 14:08

Juntada de Petição de apelação

01/08/2023, 13:42

Denegada a Segurança a C&A MODAS LTDA. - CNPJ: 45.242.914/0001-05 (IMPETRANTE)

26/07/2023, 15:45

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 18:50

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2023, 13:23

Expedição de intimação eletrônica.

29/03/2023, 16:40

Juntada de Certidão

29/03/2023, 16:31

Processo Inspecionado

06/02/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2022, 10:02

Expedição de mandado.

10/11/2022, 14:39

Documentos

Sentença

•26/07/2023, 15:45

Decisão - Mandado

•31/05/2022, 13:32

—

Partes do Processo(9)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de apelação

Denegada a Segurança a C&A MODAS LTDA. - CNPJ: 45.242.914/0001-05 (IMPETRANTE)

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de intimação eletrônica.

Juntada de Certidão

Processo Inspecionado

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de mandado.

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