Apelação Criminal 0004263-86.2018.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJES2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal de Competência do Júri · Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

ALEXANDRE SIMOES DA SILVA

Autor

ALEXANDRE SIMOES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAIS GARCIA SIMOES

OAB/ES 39267·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2026, 16:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

09/04/2026, 16:45

Transitado em Julgado em 18/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

09/04/2026, 16:31

Cancelada a movimentação processual

06/04/2026, 13:12

Desentranhado o documento

06/04/2026, 13:12

Transitado em Julgado em 19/03/2026 para ALEXANDRE SIMOES DA SILVA (APELANTE).

04/04/2026, 16:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE SIMOES DA SILVA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:01

Publicado Acórdão em 04/03/2026.

04/03/2026, 09:01

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 17:48

Expedição de Intimação - Diário.

02/03/2026, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 17:36

Conhecido o recurso de ALEXANDRE SIMOES DA SILVA (APELADO) e provido em parte

02/03/2026, 14:48

Juntada de certidão - julgamento

02/03/2026, 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 13:48

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

09/04/2026, 16:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

09/04/2026, 16:45

Transitado em Julgado em 18/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

09/04/2026, 16:31

Cancelada a movimentação processual

06/04/2026, 13:12

Desentranhado o documento

Documentos

Acórdão

•02/03/2026, 17:36

Acórdão

•02/03/2026, 14:48

06/04/2026, 13:12

Transitado em Julgado em 19/03/2026 para ALEXANDRE SIMOES DA SILVA (APELANTE).

04/04/2026, 16:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE SIMOES DA SILVA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:01

Publicado Acórdão em 04/03/2026.

04/03/2026, 09:01

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 17:48

Expedição de Intimação - Diário.

02/03/2026, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 17:36

Conhecido o recurso de ALEXANDRE SIMOES DA SILVA (APELADO) e provido em parte

02/03/2026, 14:48

Juntada de certidão - julgamento

02/03/2026, 13:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2026, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 14:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/02/2026, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2025, 18:45

Pedido de inclusão em pauta

15/12/2025, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 16:32

Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER

24/11/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 16:37

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 14:39

Recebidos os autos

21/10/2025, 15:35

Conclusos para despacho a WALACE PANDOLPHO KIFFER

21/10/2025, 15:35

Distribuído por sorteio

21/10/2025, 15:35

Despacho - revisor

•15/12/2025, 18:45

Relatório

•02/12/2025, 16:32

Despacho

•29/10/2025, 16:37

Despacho

•24/10/2025, 14:39