Agravo em Recurso Especial 0003116-51.2010.8.08.0006 - TJES

Agravo em Recurso Especial 0003116-51.2010.8.08.0006 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

15/10/2024, 16:23

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 888323/2024

08/10/2024, 17:01

Protocolizada Petição 888323/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/10/2024

08/10/2024, 16:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024

07/10/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024, 18:07

Conheço do agravo de ALEXANDRE MORETO ROSSONI para não conhecer do Recurso Especial

04/10/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2024

04/10/2024, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

01/10/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/10/2024, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 863149/2024

01/10/2024, 12:01

Protocolizada Petição 863149/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/10/2024

01/10/2024, 11:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/09/2024, 18:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL