Agravo de Instrumento 5012840-55.2023.8.08.0000 - TJES

Agravo de Instrumento 5012840-55.2023.8.08.0000 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento

27/04/2026, 18:37

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de LEAO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LEAO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:01

Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.

04/03/2026, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: LEÃO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO N° 5012840-55.2023.8.08.0000 Trata-se de recurso especial (id. 16587456) e recurso extraordinário (id. 16587459) interpostos por LEÃO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., com fulcro, respectivamente, no artigo 105, inciso III, alín

03/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

02/03/2026, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 17:40

Processo devolvido à Secretaria

13/02/2026, 15:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1263

13/02/2026, 15:18

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

12/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 18:25

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 15:18

Acórdão

•16/09/2025, 13:49

—

Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(7)

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 16/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de LEAO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. em 25/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de LEAO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. em 25/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

Publicado Intimação - Diário em 04/03/2026.

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo devolvido à Secretaria

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1263

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(70)