Execução Fiscal 0011345-15.2003.8.08.0048 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2003

Valor da Causa

R$ 9.737,73

Órgão julgador

Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SERRA

Autor

O MUNICIPIO DA SERRA

Autor

MUNICIPIO DE SERRA

Terceiro

EDUARDO BERGANTINI CASTIGLIONI

Terceiro

JOAO CARLOS MENEZES

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB

OAB/ES 3895·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO LITHZ PEREIRA

OAB/MG 42905·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DE PAULA ASSIS

OAB/MG 83449·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE SERRA

Autor

O MUNICIPIO DA SERRA

Autor

MUNICIPIO DE SERRA

Terceiro

EDUARDO BERGANTINI CASTIGLIONI

Terceiro

JOAO CARLOS MENEZES

Terceiro

PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DA SERRA

Terceiro

CONCRETON SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA

Terceiro

O MUNICIPIO DA SERRA

Terceiro

CONCRETON SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 17:04

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de CONCRETON SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

08/03/2026, 03:12

Publicado Sentença em 04/03/2026.

08/03/2026, 03:12

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SERRA EXECUTADO: CONCRETON SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: CLAUDIO LITHZ PEREIRA - MG42905, GUSTAVO DE P ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 32911011 PROCESSO Nº 0011345-15.2003.8.08.0048 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

02/03/2026, 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 17:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/03/2026, 17:22

Processo Inspecionado

02/03/2026, 17:22

Expedição de Termo de Penhora.

04/09/2025, 09:06

Conclusos para decisão

03/09/2025, 17:22

Juntada de Certidão

03/09/2025, 17:05

Juntada de Petição de pedido de providências

03/09/2025, 16:14

Todas as movimentações(28)

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 17:04

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:27

Decorrido prazo de CONCRETON SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

08/03/2026, 03:12

Publicado Sentença em 04/03/2026.

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 17:22

Sentença

•02/03/2026, 17:22

08/03/2026, 03:12

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SERRA EXECUTADO: CONCRETON SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: CLAUDIO LITHZ PEREIRA - MG42905, GUSTAVO DE P ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 32911011 PROCESSO Nº 0011345-15.2003.8.08.0048 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

02/03/2026, 20:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 17:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/03/2026, 17:22

Processo Inspecionado

02/03/2026, 17:22

Expedição de Termo de Penhora.

04/09/2025, 09:06

Conclusos para decisão

03/09/2025, 17:22

Juntada de Certidão

03/09/2025, 17:05

Juntada de Petição de pedido de providências

03/09/2025, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 10:14

Conclusos para despacho

06/05/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2024, 22:30

Conclusos para despacho

17/09/2024, 15:19

Juntada de Petição de pedido de providências

22/05/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição (outras)

20/05/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2024, 22:27

Conclusos para despacho

09/02/2024, 13:12

Despacho

•22/08/2025, 10:14

Despacho

•22/08/2025, 10:14

Despacho

•22/12/2024, 22:30

Documento de comprovação

•23/04/2024, 17:15

Documento de comprovação

•23/04/2024, 17:15

Documento de comprovação

•23/04/2024, 17:15

Despacho

•22/04/2024, 13:07

Despacho

•21/04/2024, 22:27