Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 5001681-69.2024.8.08.0004 - TJES

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 5001681-69.2024.8.08.0004 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 10:43

Transitado em Julgado em 25/03/2026 para AGNALDO GONSALVES DE MATTOS JÚNIOR (REQUERIDO).

25/03/2026, 10:42

Juntada de Outros documentos

23/03/2026, 10:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:23

Cancelada a movimentação processual

09/03/2026, 12:02

Desentranhado o documento

09/03/2026, 12:02

Transitado em Julgado em 06/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

09/03/2026, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

08/03/2026, 03:45

Publicado Edital - Intimação em 05/03/2026.

08/03/2026, 03:45

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5001681-69.2024.8.08.0004. Autor: REQUERENTE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQUERIDO: AGNALDO GONSALVES DE MATTOS JÚNIOR - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. Qual Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 2ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed. Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:( ) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 15 (quinze) DIAS Nº DO AÇÃO: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268)

04/03/2026, 00:00

Expedição de Edital - Intimação.

03/03/2026, 11:36

Processo Inspecionado

02/03/2026, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 22:15

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 22:15

Despacho

•26/02/2026, 11:40

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/03/2026 para AGNALDO GONSALVES DE MATTOS JÚNIOR (REQUERIDO).

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 16/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 13/03/2026 23:59.

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Transitado em Julgado em 06/03/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

Publicado Edital - Intimação em 05/03/2026.

Juntada de Outros documentos

Expedição de Edital - Intimação.

Processo Inspecionado

Proferido despacho de mero expediente

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