Oposição 0000032-65.2021.8.08.0003 - TJES | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILOposição

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2021

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

Alfredo Chaves - Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Oposição · Vara Única - Alfredo Chaves

Partes do Processo

ASSOCIACAO RECREATIVA SITIO ESPERANCA

CNPJ

Autor

VALMI DE ABREU DIAS

Terceiro

ALCENIR BERGAMIN

CPF

Reu

LUCIA REGINA PREMOLI

CPF

Reu

RENILTON JOSE DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LUDGERO FERREIRA

OAB/ES 26756·CPF·Representa: Autor

JONATAS LIMA COSTA SILVA

OAB/ES 18608·CPF·Representa: Autor

SAMUEL LIMA ROSA

OAB/ES 34922·CPF·Representa: Autor

MARCOS ALBERTO STEFANON SEZINI

OAB/ES 20931·CPF·Representa: Réu

JACKSON ORTEGA SOARES

OAB/ES 7336·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ASSOCIACAO RECREATIVA SITIO ESPERANCA

CNPJ

Autor

VALMI DE ABREU DIAS

Terceiro

ALCENIR BERGAMIN

CPF

Reu

LUCIA REGINA PREMOLI

CPF

Reu

RENILTON JOSE DO NASCIMENTO

CPF

Reu

VALMI DE ABREU DIAS

CPF

Reu

VALMI DE ABREU DIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

VINICIUS LUDGERO FERREIRA

OAB/ES 26756·CPF·Representa: Autor

JONATAS LIMA COSTA SILVA

OAB/ES 18608·CPF·Representa: Autor

SAMUEL LIMA ROSA

OAB/ES 34922·CPF·Representa: Autor

MARCOS ALBERTO STEFANON SEZINI

OAB/ES 20931·CPF·Representa: Réu

JACKSON ORTEGA SOARES

OAB/ES 7336·CPF·Representa: Réu

LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES

OAB/ES 9545·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 12:38

Juntada de Certidão

21/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:09

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de RENILTON JOSE DO NASCIMENTO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RECREATIVA SITIO ESPERANCA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de ALCENIR BERGAMIN em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:20

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de ALCENIR BERGAMIN em 16/12/2025 23:59.

08/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de VALMI DE ABREU DIAS em 16/12/2025 23:59.

08/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de RENILTON JOSE DO NASCIMENTO em 16/12/2025 23:59.

08/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de LUCIA REGINA PREMOLI em 16/12/2025 23:59.

08/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

07/03/2026, 01:57

Publicado Intimação - Diário em 05/03/2026.

07/03/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

07/03/2026, 01:57

Todas as movimentações(116)

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 12:38

Juntada de Certidão

21/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:09

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de RENILTON JOSE DO NASCIMENTO em 12/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 17:50

Despacho

•04/12/2025, 19:10

13/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RECREATIVA SITIO ESPERANCA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:20

Decorrido prazo de ALCENIR BERGAMIN em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:20

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de ALCENIR BERGAMIN em 16/12/2025 23:59.

08/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de VALMI DE ABREU DIAS em 16/12/2025 23:59.

08/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de RENILTON JOSE DO NASCIMENTO em 16/12/2025 23:59.

08/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de LUCIA REGINA PREMOLI em 16/12/2025 23:59.

08/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

07/03/2026, 01:57

Publicado Intimação - Diário em 05/03/2026.

07/03/2026, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

07/03/2026, 01:57

Publicado Intimação - Diário em 09/12/2025.

07/03/2026, 01:57

Juntada de Certidão

06/03/2026, 01:50

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RECREATIVA SITIO ESPERANCA em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:50

Decorrido prazo de ALCENIR BERGAMIN em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:50

Decorrido prazo de LUCIA REGINA PREMOLI em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ASSOCIACAO RECREATIVA SITIO ESPERANCA REQUERIDO: ALCENIR BERGAMIN, LUCIA REGINA PREMOLI, RENILTON JOSE DO NASCIMENTO, VALMI DE ABREU DIAS Advogados do(a) REQUERENTE: JONATAS LIMA COSTA SILVA - ES18608, SAMUEL LIMA ROSA - ES34922, VIN Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alfredo Chaves - Vara Única AV. GETÚLIO VARGAS, 969, Fórum Des Madeira de Freitas, CENTRO, ALFREDO CHAVES - ES - CEP: 29240-000 Telefone:(27) 32692500 PROCESSO Nº 0000032-65.2021.8.08.0003 OPOSIÇÃO (236)

04/03/2026, 00:00

Conclusos para despacho

03/03/2026, 12:11

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/03/2026 13:00, Alfredo Chaves - Vara Única.

03/03/2026, 12:10

Expedição de Intimação eletrônica.

03/03/2026, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 17:50

Conclusos para despacho

24/02/2026, 16:32

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 16:16

Juntada de certidão

24/02/2026, 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2026, 00:45

Juntada de certidão

24/02/2026, 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2026, 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2026, 00:45

Juntada de certidão

24/02/2026, 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2026, 00:45

Juntada de certidão

24/02/2026, 00:45

Juntada de certidão

24/02/2026, 00:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2026, 00:45

Juntada de Certidão

29/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RECREATIVA SITIO ESPERANCA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:04

Juntada de Certidão

27/01/2026, 13:23

Expedição de Mandado - Intimação.

26/01/2026, 17:53

Juntada de Mandado - Intimação

26/01/2026, 17:49

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2025, 11:17

Expedição de Intimação eletrônica.

05/12/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 14:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/03/2026 13:00, Alfredo Chaves - Vara Única.

05/12/2025, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 19:10

Conclusos para despacho

02/09/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2025, 21:41

Conclusos para despacho

29/08/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 13:06

Decorrido prazo de ALCENIR BERGAMIN em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 01:23

Juntada de Petição de petição (outras)

11/07/2025, 13:50

Juntada de Petição de apresentação de rol de testemunhas

09/07/2025, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

18/06/2025, 04:53

Publicado Intimação - Diário em 16/06/2025.

18/06/2025, 04:53

Expedição de Intimação - Diário.

12/06/2025, 13:02

Proferida Decisão Saneadora

10/06/2025, 21:00

Conclusos para decisão

14/03/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2025, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 14:59

Processo Inspecionado

31/01/2025, 14:59

Conclusos para despacho

06/11/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 17:50

Conclusos para despacho

27/08/2024, 14:25

Juntada de certidão

27/08/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 15:30

Processo Inspecionado

07/06/2024, 15:30

Conclusos para decisão

15/04/2024, 19:28

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 19:28

Decorrido prazo de VALMI DE ABREU DIAS em 12/04/2024 23:59.

15/04/2024, 01:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RECREATIVA SITIO ESPERANCA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:11

Decorrido prazo de ALCENIR BERGAMIN em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:11

Decorrido prazo de LUCIA REGINA PREMOLI em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:11

Decorrido prazo de RENILTON JOSE DO NASCIMENTO em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 01:11

Juntada de certidão

28/02/2024, 17:19

Expedição de Certidão - Intimação.

30/11/2023, 14:44

Audiência Instrução e julgamento realizada para 30/11/2023 12:30 Alfredo Chaves - Vara Única.

30/11/2023, 14:42

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

30/11/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 14:23

Juntada de Petição de petição (outras)

30/11/2023, 09:49

Decorrido prazo de VALMI DE ABREU DIAS em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:22

Decorrido prazo de ALCENIR BERGAMIN em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:22

Decorrido prazo de RENILTON JOSE DO NASCIMENTO em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:22

Decorrido prazo de LUCIA REGINA PREMOLI em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:35

Juntada de Certidão

09/11/2023, 13:50

Juntada de Certidão

09/11/2023, 13:45

Decorrido prazo de JACKSON ORTEGA SOARES em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 02:24

Juntada de Petição de petição (outras)

04/10/2023, 14:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RECREATIVA SITIO ESPERANCA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 01:49

Decorrido prazo de MARCOS ALBERTO STEFANON SEZINI em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:15

Publicado Intimação - Diário em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:15

Juntada de Certidão

12/09/2023, 14:17

Juntada de Certidão - Intimação

12/09/2023, 10:29

Expedição de intimação - diário.

11/09/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 16:41

Expedição de mandado - intimação.

11/09/2023, 16:41

Apensado ao processo 0000087-16.2021.8.08.0003

11/09/2023, 16:23

Audiência Instrução e julgamento designada para 30/11/2023 12:30 Alfredo Chaves - Vara Única.

10/08/2023, 17:05

Apensado ao processo 5000199-94.2021.8.08.0003

10/08/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 13:25

Juntada de Petição de pedido de providências

02/08/2023, 12:44

Conclusos para despacho

13/07/2023, 08:58

Juntada de Petição de petição (outras)

12/07/2023, 16:41

Decorrido prazo de VINICIUS LUDGERO FERREIRA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 02:02

Juntada de Petição de petição (outras)

19/06/2023, 16:23

Expedição de intimação eletrônica.

05/06/2023, 14:20

Apensado ao processo 0000836-04.2019.8.08.0003

05/06/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 13:49

Petição (outras)

•02/09/2025, 10:31

Despacho

•30/08/2025, 21:41

Decisão

•10/06/2025, 21:00

Despacho

•31/01/2025, 14:59

Despacho

•26/09/2024, 17:50

Despacho

•07/06/2024, 15:30

Termo de Audiência com Ato Judicial

•30/11/2023, 14:23

Despacho

•10/08/2023, 13:25