Procedimento Comum Cível 5000037-95.2023.8.08.0014 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2023

Valor da Causa

R$ 54.990,00

Órgão julgador

Colatina - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível - Colatina

Partes do Processo

SELMA GARCIA HOLTZ

CPF

Autor

ANDERSON MATHIAS HOLTZ

CPF

Autor

LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO

OAB/DF 40728·CPF·Representa: Autor

LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES

OAB/GO 34445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 15:04

Juntada de Petição de alegações finais

26/03/2026, 17:52

Juntada de Petição de alegações finais

18/03/2026, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

07/03/2026, 04:18

Publicado Decisão em 05/03/2026.

07/03/2026, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANDERSON MATHIAS HOLTZ, SELMA GARCIA HOLTZ REU: LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. D E C I S Ã O No que tange ao pedido de produção de prova pericial consistente em vistoria in loco, inserto na petição de ID 62226780, verifi ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5000037-95.2023.8.08.0014 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

03/03/2026, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 07:03

Conclusos para despacho

29/09/2025, 14:53

Juntada de Certidão

22/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

15/08/2025, 03:53

Publicado Decisão - Carta em 23/07/2025.

15/08/2025, 03:53

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2025, 10:31

Todas as movimentações(40)

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 15:04

Juntada de Petição de alegações finais

26/03/2026, 17:52

Juntada de Petição de alegações finais

18/03/2026, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

07/03/2026, 04:18

Publicado Decisão em 05/03/2026.

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 07:03

Decisão

•03/03/2026, 07:03

07/03/2026, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANDERSON MATHIAS HOLTZ, SELMA GARCIA HOLTZ REU: LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. D E C I S Ã O No que tange ao pedido de produção de prova pericial consistente em vistoria in loco, inserto na petição de ID 62226780, verifi ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5000037-95.2023.8.08.0014 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

03/03/2026, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 07:03

Conclusos para despacho

29/09/2025, 14:53

Juntada de Certidão

22/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

15/08/2025, 03:53

Publicado Decisão - Carta em 23/07/2025.

15/08/2025, 03:53

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição (outras)

29/07/2025, 10:31

Expedição de Intimação Diário.

21/07/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição (outras)

18/07/2025, 21:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/07/2025, 18:25

Conclusos para despacho

04/02/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição (outras)

07/12/2024, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 23:18

Conclusos para decisão

12/09/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 11:47

Juntada de Petição de réplica

04/07/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 17:10

Juntada de Petição de contestação

02/07/2024, 14:53

Juntada de Aviso de Recebimento

12/06/2024, 17:29

Expedição de carta postal - citação.

11/05/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição (outras)

01/02/2024, 18:52

Juntada de Aviso de Recebimento

31/01/2024, 18:58

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 13:42

Expedição de carta postal - citação.

01/06/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 11:52

Conclusos para despacho

17/01/2023, 17:00

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2023, 21:30

Juntada de Petição de petição (outras)

06/01/2023, 15:06

Distribuído por sorteio

06/01/2023, 14:59

Documento de comprovação

•08/08/2025, 18:29

Documento de comprovação

•08/08/2025, 18:29

Documento de comprovação

•08/08/2025, 18:29

Documento de comprovação

•08/08/2025, 18:29

Decisão - Carta

•18/07/2025, 18:25

Decisão - Carta

•18/07/2025, 18:25

Despacho

•06/12/2024, 23:18

Documento de comprovação

•04/07/2024, 13:33

Documento de comprovação

•04/07/2024, 13:33

Documento de comprovação

•04/07/2024, 13:33

Documento de comprovação

•02/07/2024, 14:53

Documento de comprovação

•02/07/2024, 14:53

Despacho - Carta

•24/01/2023, 11:52