Procedimento Comum Cível 5000083-16.2025.8.08.0014 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Colatina - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível - Colatina

Partes do Processo

LUIZ GUSTAVO GIURIATTO FERRACO

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHARES AEREAS

Terceiro

ANTONIO FLAVIO TORRES MARTINS COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

LEYLANE NUNES PANTOJA

OAB/ES 25648·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

LUIZ GUSTAVO GIURIATTO FERRACO

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHARES AEREAS

Terceiro

ANTONIO FLAVIO TORRES MARTINS COSTA

Terceiro

JOHN PETER RODGERSON

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO GIURIATTO FERRACO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:21

Conclusos para decisão

24/03/2026, 13:34

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 13:33

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 19:01

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

08/03/2026, 01:53

Publicado Decisão em 05/03/2026.

08/03/2026, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LUIZ GUSTAVO GIURIATTO FERRACO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: LEYLANE NUNES PANTOJA - ES25648 Advogado do(a) REQUERIDO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 DECISÃO Em virtude de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5000083-16.2025.8.08.0014 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

03/03/2026, 12:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/03/2026, 08:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema nº 1.417

03/03/2026, 07:06

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 17:33

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 10:20

Juntada de Certidão

26/09/2025, 03:51

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO GIURIATTO FERRACO em 23/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:51

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO GIURIATTO FERRACO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:21

Conclusos para decisão

24/03/2026, 13:34

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 13:33

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 19:01

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Documento de comprovação

•19/03/2026, 19:01

Decisão

•03/03/2026, 07:06

09/03/2026, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

08/03/2026, 01:53

Publicado Decisão em 05/03/2026.

08/03/2026, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: LUIZ GUSTAVO GIURIATTO FERRACO REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: LEYLANE NUNES PANTOJA - ES25648 Advogado do(a) REQUERIDO: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258 DECISÃO Em virtude de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5000083-16.2025.8.08.0014 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

03/03/2026, 12:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/03/2026, 08:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema nº 1.417

03/03/2026, 07:06

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 17:33

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 10:20

Juntada de Certidão

26/09/2025, 03:51

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO GIURIATTO FERRACO em 23/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:51

Juntada de Petição de petição (outras)

22/09/2025, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

05/09/2025, 03:48

Publicado Decisão em 02/09/2025.

05/09/2025, 03:48

Juntada de Petição de petição (outras)

01/09/2025, 09:12

Expedição de Intimação Diário.

29/08/2025, 18:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/08/2025, 18:19

Conclusos para decisão

09/05/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:22

Juntada de Petição de réplica

07/05/2025, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

03/05/2025, 00:05

Publicado Intimação - Diário em 30/04/2025.

03/05/2025, 00:05

Expedição de Intimação - Diário.

28/04/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição (outras)

17/04/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 14:06

Juntada de Petição de contestação

10/03/2025, 18:52

Juntada de Aviso de Recebimento

28/02/2025, 15:52

Expedição de #Não preenchido#.

23/01/2025, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 21:10

Conclusos para despacho

22/01/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 13:57

Juntada de Petição de petição (outras)

16/01/2025, 11:03

Distribuído por sorteio

07/01/2025, 18:45

Decisão

•03/03/2026, 07:06

Decisão

•29/08/2025, 18:19

Decisão

•29/08/2025, 18:19

Despacho

•22/01/2025, 21:10