Apelação Cível 5022532-70.2023.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

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Apelação CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 776.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Embargos de Terceiro Cível · Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

SERGIO DA MOTTA ROSA

CPF

Autor

PAULO HENRIQUE DO VALE SANT ANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PECLY BARCELOS

OAB/ES 19454·CPF·Representa: Autor

ULYSSES JARBAS ANDERS

OAB/ES 8151·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Intimação - Diário.

13/05/2026, 14:28

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2026, 08:43

Recurso especial admitido de SERGIO DA MOTTA ROSA - CPF: 478.683.847-00 (APELANTE).

12/05/2026, 08:43

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

24/04/2026, 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

12/04/2026, 11:19

Recebidos os autos

12/04/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

12/04/2026, 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2026, 14:27

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DO VALE SANT ANA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de recurso especial

25/03/2026, 15:00

Publicado Acórdão em 05/03/2026.

06/03/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 19:01

Expedição de Intimação - Diário.

03/03/2026, 12:21

Conhecido o recurso de SERGIO DA MOTTA ROSA - CPF: 478.683.847-00 (APELANTE) e não-provido

26/02/2026, 18:55

Juntada de certidão - julgamento

24/02/2026, 12:00

Todas as movimentações(52)

Expedição de Intimação - Diário.

13/05/2026, 14:28

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2026, 08:43

Recurso especial admitido de SERGIO DA MOTTA ROSA - CPF: 478.683.847-00 (APELANTE).

12/05/2026, 08:43

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

24/04/2026, 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 14:28

Decisão

•12/05/2026, 08:43

12/04/2026, 11:19

Recebidos os autos

12/04/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

12/04/2026, 11:19

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2026, 14:27

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DO VALE SANT ANA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:01

Juntada de Petição de recurso especial

25/03/2026, 15:00

Publicado Acórdão em 05/03/2026.

06/03/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 19:01

Expedição de Intimação - Diário.

03/03/2026, 12:21

Conhecido o recurso de SERGIO DA MOTTA ROSA - CPF: 478.683.847-00 (APELANTE) e não-provido

26/02/2026, 18:55

Juntada de certidão - julgamento

24/02/2026, 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2026, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 13:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/01/2026, 16:46

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2025, 15:44

Pedido de inclusão em pauta

19/11/2025, 15:44

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DO VALE SANT ANA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:42

Juntada de Petição de contrarrazões

31/10/2025, 10:35

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

30/10/2025, 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/10/2025, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 00:00

Publicado Acórdão em 17/10/2025.

17/10/2025, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

15/10/2025, 18:29

Conhecido o recurso de SERGIO DA MOTTA ROSA - CPF: 478.683.847-00 (APELANTE) e não-provido

08/10/2025, 15:19

Juntada de certidão - julgamento

07/10/2025, 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2025, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

17/09/2025, 13:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/09/2025, 15:33

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DO VALE SANT ANA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de SERGIO DA MOTTA ROSA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

28/08/2025, 13:00

Pedido de inclusão em pauta

28/08/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

16/08/2025, 00:13

Publicado Acórdão em 06/08/2025.

16/08/2025, 00:13

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

12/08/2025, 18:24

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2025, 08:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/08/2025, 08:59

Expedição de Intimação - Diário.

04/08/2025, 14:26

Conhecido o recurso de SERGIO DA MOTTA ROSA - CPF: 478.683.847-00 (APELANTE) e não-provido

30/07/2025, 16:28

Juntada de certidão - julgamento

29/07/2025, 18:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 14:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/07/2025, 17:25

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2025, 10:12

Pedido de inclusão em pauta

03/07/2025, 10:12

Recebidos os autos

12/05/2025, 14:00

Conclusos para despacho a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

12/05/2025, 14:00

Distribuído por sorteio

12/05/2025, 14:00

Acórdão

•03/03/2026, 12:21

Acórdão

•26/02/2026, 18:55

Relatório

•19/11/2025, 15:44

Acórdão

•15/10/2025, 18:29

Acórdão

•08/10/2025, 15:19

Relatório

•28/08/2025, 13:00

Acórdão

•04/08/2025, 14:26

Acórdão

•30/07/2025, 16:28

Relatório

•03/07/2025, 10:12

Sentença

•10/02/2025, 21:29

Despacho

•17/07/2024, 14:47

Decisão

•16/05/2024, 12:56

Despacho

•16/01/2024, 12:00

Todos os documentos(18)

Decisão

•13/05/2026, 14:28

Decisão

•12/05/2026, 08:43

Acórdão

•03/03/2026, 12:21

Acórdão

•26/02/2026, 18:55

Relatório

•19/11/2025, 15:44

Acórdão

•15/10/2025, 18:29

Acórdão

•08/10/2025, 15:19

Relatório

•28/08/2025, 13:00

Acórdão

•04/08/2025, 14:26

Acórdão

•30/07/2025, 16:28

Relatório

•03/07/2025, 10:12

Sentença

•10/02/2025, 21:29

Despacho

•17/07/2024, 14:47

Decisão

•16/05/2024, 12:56

Despacho

•16/01/2024, 12:00

Despacho

•10/08/2023, 15:13

Documento de comprovação

•09/08/2023, 14:49

Documento de comprovação

•09/08/2023, 14:49