Petição Cível 5005694-47.2025.8.08.0014 - TJES | JusConsulta

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Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Colatina - 2ª Vara Cível

Partes do Processo

FRANCISCO ADERALDO GONCALVES

CPF

Autor

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILVERTON LODI GUIMARAES

OAB/ES 18662·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/ES 18694·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 15:13

Juntada de Certidão

27/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO ADERALDO GONCALVES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 23:34

Juntada de Certidão

08/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO ADERALDO GONCALVES em 29/01/2026 23:59.

08/03/2026, 02:19

Publicado Intimação - Diário em 09/12/2025.

07/03/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

07/03/2026, 03:30

Publicado Decisão em 05/03/2026.

07/03/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

07/03/2026, 03:30

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: FRANCISCO ADERALDO GONCALVES REQUERIDO: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A D E C I S Ã O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5005694-47.2025.8.08.0014 PETIÇÃO CÍVEL (241) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊCIA DE DÉBITOS c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA movida por FRANCISCO ADERALD

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

03/03/2026, 12:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/03/2026, 07:51

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 00:12

Todas as movimentações(30)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 15:13

Juntada de Certidão

27/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO ADERALDO GONCALVES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 23:34

Juntada de Certidão

08/03/2026, 02:19

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 07:51

Decisão

•03/03/2026, 07:51

Decorrido prazo de FRANCISCO ADERALDO GONCALVES em 29/01/2026 23:59.

08/03/2026, 02:19

Publicado Intimação - Diário em 09/12/2025.

07/03/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

07/03/2026, 03:30

Publicado Decisão em 05/03/2026.

07/03/2026, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

07/03/2026, 03:30

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: FRANCISCO ADERALDO GONCALVES REQUERIDO: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A D E C I S Ã O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 2ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5005694-47.2025.8.08.0014 PETIÇÃO CÍVEL (241) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊCIA DE DÉBITOS c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA movida por FRANCISCO ADERALD

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

03/03/2026, 12:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/03/2026, 07:51

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2026, 00:12

Conclusos para decisão

19/01/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 14:04

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2025, 16:17

Expedição de Intimação - Diário.

05/12/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 17:33

Juntada de Petição de contestação

27/11/2025, 16:55

Juntada de Aviso de Recebimento

14/11/2025, 12:21

Expedição de Carta Postal - Citação.

01/10/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2025, 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/07/2025, 14:51

Concedida a tutela provisória

18/07/2025, 09:25

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCO ADERALDO GONCALVES - CPF: 110.479.297-40 (REQUERENTE).

18/07/2025, 09:25

Conclusos para decisão

26/05/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 12:17

Distribuído por sorteio

23/05/2025, 14:45

Decisão

•18/07/2025, 09:25