Ação Penal - Procedimento Sumário 5000014-10.2024.8.08.0049 - TJES | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Venda Nova do Imigrante - Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Única - Venda Nova do Imigrante

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO CORBELARI PEREIRA

OAB/ES 31532·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

RONEY BUZATO DE ALMEIDA MARCELINO

Terceiro

ALEXANDRO DOS SANTOS

Terceiro

RENATA PRAXEDES FERREIRA DA SILVA

Terceiro

ASSUCENA CRISTINA (IRMA DE RENATA)

Terceiro

ALEXANDRO DOS SANTOS

CPF

Reu

ALEXANDRO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

RONEY BUZATO DE ALMEIDA MARCELINO

OUTROS_PARTICIPANTES

RENATA PRAXEDES FERREIRA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

ASSUCENA CRISTINA (IRMA DE RENATA)

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 08:44

Decorrido prazo de ALEXANDRO DOS SANTOS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:25

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

10/03/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 05/03/2026.

10/03/2026, 00:09

Juntada de Petição de alegações finais

09/03/2026, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ALEXANDRO DOS SANTOS Advogado do(a) REU: RODRIGO CORBELARI PEREIRA - ES31532 INTIMAÇÃO INTIMO a parte requerida do provimento Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Des José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 5000014-10.2024.8.08.0049 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

03/03/2026, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 16:42

Processo Inspecionado

02/03/2026, 16:42

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2025, 18:27

Conclusos para decisão

18/11/2025, 16:09

Decorrido prazo de ALEXANDRO DOS SANTOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 22:28

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 08:44

Decorrido prazo de ALEXANDRO DOS SANTOS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:25

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

10/03/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 05/03/2026.

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 16:42

Despacho

•10/10/2025, 22:28

10/03/2026, 00:09

Juntada de Petição de alegações finais

09/03/2026, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ALEXANDRO DOS SANTOS Advogado do(a) REU: RODRIGO CORBELARI PEREIRA - ES31532 INTIMAÇÃO INTIMO a parte requerida do provimento Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Venda Nova do Imigrante - Vara Única AV EVANDI AMÉRICO COMARELA, 971, Fórum Des José Vieira Coelho, BAIRRO MARMIN, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES - CEP: 29375-000 Telefone:(28) 35468000 PROCESSO Nº 5000014-10.2024.8.08.0049 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

03/03/2026, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 16:42

Processo Inspecionado

02/03/2026, 16:42

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2025, 18:27

Conclusos para decisão

18/11/2025, 16:09

Decorrido prazo de ALEXANDRO DOS SANTOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 22:28

Juntada de Petição de petição (outras)

28/09/2025, 19:47

Conclusos para decisão

18/09/2025, 12:12

Juntada de Certidão

16/09/2025, 03:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 03:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2025, 01:13

Juntada de certidão

09/09/2025, 01:13

Juntada de certidão

08/09/2025, 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2025, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 15:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/09/2025 14:00, Venda Nova do Imigrante - Vara Única.

04/09/2025, 15:29

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

03/09/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 14:35

Juntada de certidão

22/08/2025, 13:20

Decorrido prazo de ALEXANDRO DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:08

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 16:20

Juntada de Mandado - Intimação

12/05/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição (outras)

05/05/2025, 12:31

Juntada de Certidão

29/04/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição (outras)

27/04/2025, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 16:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2025 14:00, Venda Nova do Imigrante - Vara Única.

22/04/2025, 16:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2025 13:30, Venda Nova do Imigrante - Vara Única.

22/04/2025, 16:07

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

22/04/2025, 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2025, 15:08

Juntada de certidão

02/04/2025, 03:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2025, 03:07

Decorrido prazo de RENATA PRAXEDES FERREIRA DA SILVA em 28/03/2025 23:59.

02/04/2025, 03:07

Decorrido prazo de ALEXANDRO DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:03

Decorrido prazo de Assucena Cristina (irmã de Renata) em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:03

Juntada de certidão

14/03/2025, 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2025, 17:32

Juntada de certidão

14/03/2025, 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2025, 17:31

Juntada de Outros documentos

10/02/2025, 08:23

Expedição de #Não preenchido#.

07/02/2025, 14:11

Juntada de Mandado - Intimação

07/02/2025, 11:17

Juntada de Ofício

07/02/2025, 11:15

Juntada de certidão

16/12/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2025 13:30, Venda Nova do Imigrante - Vara Única.

04/11/2024, 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2024, 13:58

Conclusos para despacho

02/10/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição (outras)

30/09/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 16:57

Conclusos para despacho

02/05/2024, 18:06

Decorrido prazo de ALEXANDRO DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 05:53

Juntada de Mandado

26/04/2024, 16:34

Expedição de mandado - citação.

12/04/2024, 13:25

Juntada de Mandado

10/04/2024, 14:32

Expedição de mandado - citação.

21/03/2024, 13:46

Juntada de certidão

04/03/2024, 13:28

Recebida a denúncia contra ALEXANDRO DOS SANTOS (REU)

28/02/2024, 11:40

Conclusos para decisão

23/02/2024, 11:45

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

21/02/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição (outras)

15/02/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2024, 11:04

Conclusos para decisão

09/02/2024, 11:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 18:08

Conclusos para despacho

10/01/2024, 07:33

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 07:31

Distribuído por sorteio

09/01/2024, 16:20

Termo de Audiência com Ato Judicial

•03/09/2025, 14:35

Termo de Audiência com Ato Judicial

•22/04/2025, 15:08

Decisão

•31/10/2024, 13:58

Despacho - Carta

•16/09/2024, 16:57

Decisão

•28/02/2024, 11:40

Despacho

•14/02/2024, 11:04

Despacho

•10/01/2024, 18:08