Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
06/04/2026, 14:17
Transitado em Julgado em 27/03/2026 para BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0618-16 (APELANTE), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/7319-94 (APELANTE), CHARLES DA VITORIA REIS - CPF: 780.243.907-87 (APELADO), TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (APELANTE) e TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0003-24 (APELANTE).
06/04/2026, 14:16
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:02
Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:02
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/03/2026 23:59.
27/03/2026, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 19:44
Publicado Ementa em 05/03/2026.
05/03/2026, 19:44
Expedição de Intimação - Diário.
03/03/2026, 14:22
Expedição de Intimação - Diário.
03/03/2026, 14:22
Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0618-16 (APELANTE) e não-provido