0016924-16.2003.8.08.0024

Execução de Título ExtrajudicialProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2003

Valor da Causa

R$ 190.029,83

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA

Partes do Processo

BANCO SANTOS NEVES S/A - FALIDO

CNPJ 28.***.***.0001-50

Autor

MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS NEVES SA

Terceiro

THIAGO CANCELIERE DE PAULA

Terceiro

TARCISIO LELES DE PAULA

Terceiro

BRESCIA COMERCIO DE MASSAS LTDA ME

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS

OAB/ES 12204•Representa: ATIVO

JOSMAR DE SOUZA PAGOTTO

OAB/ES 7288•Representa: ATIVO

DIOGO DE SOUZA SALGADO ROCHA

OAB/ES 18068•Representa: ATIVO

FELIPE ITALA RIZK

OAB/ES 12510•Representa: PASSIVO

LUIZ FELIPE ZOUAIN FINAMORE SIMONI

OAB/ES 9068•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELADO: BRÉSCIA COMÉRCIO DE MASSAS LTDA E OUTROS APELADO/APELANTE: MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS NEVES S/A RELATORA: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. MASSA FALIDA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. REPASSE DE RECURSOS DO BNDES/FINAME. LEGITIMIDADE ATIVA. ART. 14 DA LEI Nº 9.365/1996. SUB-ROGAÇÃO LEGAL NÃO AUTOMÁTICA. SENTENÇA ANULADA. PROSSEGUIMENTO Ementa - APELAÇÃO CÍVEL N. 0016924-16.2003.8.08.0024 APELANTE/

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELADO: BRÉSCIA COMÉRCIO DE MASSAS LTDA E OUTROS APELADO/APELANTE: MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS NEVES S/A RELATORA: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. MASSA FALIDA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. REPASSE DE RECURSOS DO BNDES/FINAME. LEGITIMIDADE ATIVA. ART. 14 DA LEI Nº 9.365/1996. SUB-ROGAÇÃO LEGAL NÃO AUTOMÁTICA. SENTENÇA ANULADA. PROSSEGUIMENTO Ementa - APELAÇÃO CÍVEL N. 0016924-16.2003.8.08.0024 APELANTE/

04/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/02/2025, 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/02/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 16:46

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

30/12/2024, 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 10:32

Juntada de Petição de apelação

21/08/2024, 21:00

Juntada de Petição de contrarrazões

21/08/2024, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 14:18

Juntada de Petição de apelação

10/06/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 13:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

19/01/2024, 18:58

Documentos

Decisão

•19/01/2024, 18:58