Execução de Título Extrajudicial 0016924-16.2003.8.08.0024 - TJES

Execução de Título Extrajudicial 0016924-16.2003.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELADO: BRÉSCIA COMÉRCIO DE MASSAS LTDA E OUTROS APELADO/APELANTE: MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS NEVES S/A RELATORA: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. MASSA FALIDA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. REPASSE DE RECURSOS DO BNDES/FINAME. LEGITIMIDADE ATIVA. ART. 14 DA LEI Nº 9.365/1996. SUB-ROGAÇÃO LEGAL NÃO AUTOMÁTICA. SENTENÇA ANULADA. PROSSEGUIMENTO Ementa - APELAÇÃO CÍVEL N. 0016924-16.2003.8.08.0024 APELANTE/

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELADO: BRÉSCIA COMÉRCIO DE MASSAS LTDA E OUTROS APELADO/APELANTE: MASSA FALIDA DO BANCO SANTOS NEVES S/A RELATORA: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. MASSA FALIDA DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. REPASSE DE RECURSOS DO BNDES/FINAME. LEGITIMIDADE ATIVA. ART. 14 DA LEI Nº 9.365/1996. SUB-ROGAÇÃO LEGAL NÃO AUTOMÁTICA. SENTENÇA ANULADA. PROSSEGUIMENTO Ementa - APELAÇÃO CÍVEL N. 0016924-16.2003.8.08.0024 APELANTE/

04/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/02/2025, 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/02/2025, 16:47

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 16:46

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

30/12/2024, 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 10:32

Juntada de Petição de apelação

21/08/2024, 21:00

Juntada de Petição de contrarrazões

21/08/2024, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 14:18

Juntada de Petição de apelação

10/06/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição (outras)

03/06/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 13:52

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

19/01/2024, 18:58

Documentos

Decisão

•19/01/2024, 18:58

—

Partes do Processo(23)

Advogados / Representantes(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

Todas as movimentações(21)