Procedimento Comum Cível 0007052-78.2020.8.08.0024 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2020

Valor da Causa

R$ 531,01

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA

Partes do Processo

ISO COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-45

Autor

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A APELADA: ISO COMERCIO E SERVICOS LTDA – EPP RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE TELEFONIA EMPRESARIAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO “BUSCA AUTOMÁTICA”. RESCISÃO CONTRATUAL POR JUSTA CAUSA. MULTA DE FIDELIZAÇÃO INDEVIDA. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO. RE Ementa - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007052-78.2020.8.08.0024

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A APELADA: ISO COMERCIO E SERVICOS LTDA – EPP RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE TELEFONIA EMPRESARIAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO “BUSCA AUTOMÁTICA”. RESCISÃO CONTRATUAL POR JUSTA CAUSA. MULTA DE FIDELIZAÇÃO INDEVIDA. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO. RE Ementa - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007052-78.2020.8.08.0024