Usucapião 0012192-12.2019.8.08.0030 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Órgão julgador

Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial

Partes do Processo

ARNALDO DOMINGOS FERREIRA

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES LIMA FERREIRA

CPF

Autor

ARNALDO DOMINGOS FERREIRA

Autor

MARIA DE LOUDES LIMA FERRREIRA

Autor

ORCILIA DE CASTRO DA CONCEICAO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LUCAS DOS SANTOS

OAB/ES 4324·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

ARNALDO DOMINGOS FERREIRA

CPF

Autor

MARIA DE LOURDES LIMA FERREIRA

CPF

Autor

ARNALDO DOMINGOS FERREIRA

Autor

MARIA DE LOUDES LIMA FERRREIRA

Autor

ORCILIA DE CASTRO DA CONCEICAO

Terceiro

EMILIA CALIMAN CALDARA

Terceiro

ERIEL TAVARES OLIVEIRA

Terceiro

MARIA DE LOUDES LIMA FERRREIRA

Terceiro

ARNALDO DOMINGOS FERREIRA

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA

Terceiro

MARIA DE LOUDES LIMA FERRREIRA

Reu

DESCONHECIDO

Reu

MARIA DE LOURDES LIMA FERREIRA

CPF

Reu

ORCILIA DE CASTRO DA CONCEICAO

OUTROS_PARTICIPANTES

EMILIA CALIMAN CALDARA

OUTROS_PARTICIPANTES

ERIEL TAVARES OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:07

Juntada de Certidão

15/04/2026, 14:31

Expedição de Mandado.

14/04/2026, 16:18

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 08:57

Juntada de Mandado

12/03/2026, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:45

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ARNALDO DOMINGOS FERREIRA, MARIA DE LOURDES LIMA FERREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE LUCAS DOS SANTOS - ES4324 REQUERIDO: DESCONHECIDO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 0012192-12.2019.8.08.0030 USUCAPIÃO (49) Vistos, em inspeção. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

03/03/2026, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 14:27

Processo Inspecionado

03/03/2026, 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 14:27

Conclusos para despacho

27/02/2026, 13:23

Juntada de Certidão

13/11/2025, 16:30

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LIMA FERREIRA em 30/10/2025 23:59.

13/11/2025, 16:30

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:07

Juntada de Certidão

15/04/2026, 14:31

Expedição de Mandado.

14/04/2026, 16:18

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 08:57

Juntada de Mandado

12/03/2026, 16:36

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 14:27

Decisão

•03/03/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:45

Publicado Decisão em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ARNALDO DOMINGOS FERREIRA, MARIA DE LOURDES LIMA FERREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE LUCAS DOS SANTOS - ES4324 REQUERIDO: DESCONHECIDO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33716178 PROCESSO Nº 0012192-12.2019.8.08.0030 USUCAPIÃO (49) Vistos, em inspeção. Trata-se de ação de usucapião ajuizada por

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

03/03/2026, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 14:27

Processo Inspecionado

03/03/2026, 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 14:27

Conclusos para despacho

27/02/2026, 13:23

Juntada de Certidão

13/11/2025, 16:30

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LIMA FERREIRA em 30/10/2025 23:59.

13/11/2025, 16:30

Juntada de Certidão

13/11/2025, 16:29

Decorrido prazo de ARNALDO DOMINGOS FERREIRA em 24/10/2025 23:59.

13/11/2025, 16:29

Juntada de Aviso de Recebimento

22/10/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2025, 17:01

Juntada de Aviso de Recebimento

17/10/2025, 12:05

Juntada de Aviso de Recebimento

15/10/2025, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

15/10/2025, 00:07

Publicado Despacho em 14/10/2025.

15/10/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição (outras)

10/10/2025, 16:48

Expedição de Intimação Diário.

10/10/2025, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 11:08

Conclusos para despacho

22/09/2025, 14:30

Juntada de Petição de certidão - juntada

22/09/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 14:08

Juntada de Petição de certidão

16/09/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição (outras)

16/09/2025, 14:10

Expedição de Comunicação via correios.

27/08/2025, 09:43

Expedição de Comunicação via correios.

27/08/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 09:42

Conclusos para decisão

26/08/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 10:45

Decorrido prazo de ARNALDO DOMINGOS FERREIRA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:05

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LIMA FERREIRA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:05

Publicado Despacho em 13/02/2025.

14/02/2025, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 19:46

Expedição de Intimação Diário.

11/02/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 14:49

Processo Inspecionado

11/02/2025, 14:49

Conclusos para decisão

10/02/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição (outras)

06/09/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 08:21

Conclusos para decisão

25/03/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 16:24

Juntada de Certidão

10/01/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição (outras)

30/11/2023, 12:30

Juntada de Certidão

23/11/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023, 17:22

Expedição de mandado - citação.

20/11/2023, 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2023, 14:35

Conclusos para decisão

15/08/2023, 07:06

Juntada de Petição de petição (outras)

25/05/2023, 15:59

Expedição de intimação eletrônica.

05/05/2023, 15:54

Despacho

•10/10/2025, 11:08

Despacho

•10/10/2025, 11:08

Despacho

•27/08/2025, 09:42

Despacho

•27/08/2025, 09:42

Despacho

•11/02/2025, 14:49

Despacho

•11/02/2025, 14:49

Despacho

•09/08/2024, 17:39

Despacho

•20/05/2024, 08:21

Decisão

•05/09/2023, 14:35