Agravo em Recurso Especial 0097461-19.2010.8.08.0035 - TJES

Agravo em Recurso Especial 0097461-19.2010.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

14/04/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1106738/2024 - EDcl no AgInt no

21/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1106738 - EDcl no AgInt no AREsp 2686357 - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025, 21:50

Embargos de Declaração de D. L. TRANSPORTES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01106738/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2686357/ES

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

10/03/2025, 13:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:59

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01106738/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2686357/ES

24/02/2025, 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/02/2025, 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/02/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2024 e término em 04/02/2025, para COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN apresentar resposta à petição n. 1106738/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 713.

05/02/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/12/2024 Petição Nº 1106738/2024 -

16/12/2024, 00:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2025, 21:50

EMENTA / ACORDÃO

•09/12/2024, 10:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Transitado em Julgado em 14/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1106738/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1106738 - EDcl no AgInt no AREsp 2686357 - Publicação prevista para 21/03/2025

Embargos de Declaração de D. L. TRANSPORTES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01106738/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2686357/ES

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01106738/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2686357/ES

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2024 e término em 04/02/2025, para COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN apresentar resposta à petição n. 1106738/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 713.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/12/2024 Petição Nº 1106738/2024 -

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