Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
07/05/2026, 21:17
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/05/2026, 20:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 450441/2026
07/05/2026, 20:41
Protocolizada Petição 450441/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2026
07/05/2026, 20:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026
07/04/2026, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/04/2026, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/04/2026, 02:03
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
31/03/2026, 09:12
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
31/03/2026, 09:12
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
31/03/2026, 08:04
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/03/2026, 22:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/03/2026, 22:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026
30/03/2026, 19:50
Determinada a distribuição do feito
30/03/2026, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
24/02/2026, 19:02
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•30/03/2026, 19:50
07/04/2026, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/04/2026, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/04/2026, 02:03
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
31/03/2026, 09:12
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
31/03/2026, 09:12
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
31/03/2026, 08:04
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/03/2026, 22:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/03/2026, 22:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026
30/03/2026, 19:50
Determinada a distribuição do feito
30/03/2026, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
24/02/2026, 19:02
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/02/2026, 18:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO