Ação Penal - Procedimento Sumário 0003291-74.2015.8.08.0069 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Marataízes - Vara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Ação Penal - Procedimento Sumário · 1ª Vara Criminal - Marataizes

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

NILZA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Autor

ARIVELTO JOSE SIMONELLI

Terceiro

NILZA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Terceiro

OSEAS LUCAS DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAGNO DE SOUZA MOURA

OAB/ES 22004·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

NILZA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Autor

ARIVELTO JOSE SIMONELLI

Terceiro

NILZA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Terceiro

OSEAS LUCAS DA SILVA

Terceiro

OSEAS LUCAS DA SILVA

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 12:41

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de MAGNO DE SOUZA MOURA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:23

Publicado Intimação - Diário em 05/03/2026.

08/03/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

08/03/2026, 03:22

Juntada de Petição de extinção do feito

04/03/2026, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NILZA RODRIGUES DE OLIVEIRA REU: OSEAS LUCAS DA SILVA Advogado do(a) REU: MAGNO DE SOUZA MOURA - ES22004 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Criminal Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35329002 PROCESSO Nº 0003291-74.2015.8.08.0069 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Trata-se de feito já

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

03/03/2026, 15:54

Juntada de certidão

03/03/2026, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2026, 07:27

Processo Inspecionado

28/02/2026, 07:27

Conclusos para despacho

24/11/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 13:28

Cancelada a movimentação processual

01/07/2025, 16:08

Todas as movimentações(41)

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 12:41

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de MAGNO DE SOUZA MOURA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:23

Publicado Intimação - Diário em 05/03/2026.

08/03/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

Documentos

Despacho

•28/02/2026, 07:27

Decisão

•03/12/2024, 13:50

08/03/2026, 03:22

Juntada de Petição de extinção do feito

04/03/2026, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NILZA RODRIGUES DE OLIVEIRA REU: OSEAS LUCAS DA SILVA Advogado do(a) REU: MAGNO DE SOUZA MOURA - ES22004 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Criminal Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35329002 PROCESSO Nº 0003291-74.2015.8.08.0069 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Trata-se de feito já

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

03/03/2026, 15:54

Juntada de certidão

03/03/2026, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2026, 07:27

Processo Inspecionado

28/02/2026, 07:27

Conclusos para despacho

24/11/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 13:28

Cancelada a movimentação processual

01/07/2025, 16:08

Desentranhado o documento

01/07/2025, 16:08

Juntada de certidão

01/07/2025, 16:01

Decorrido prazo de MAGNO DE SOUZA MOURA em 18/06/2025 23:59.

21/06/2025, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 23:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

30/12/2024, 17:11

Juntada de certidão

18/12/2024, 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2024, 13:50

Conclusos para decisão

29/10/2024, 13:10

Juntada de certidão

29/10/2024, 13:09

Juntada de certidão

29/10/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2024, 16:00

Juntada de certidão

26/09/2024, 02:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/09/2024, 02:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2024, 01:21

Juntada de certidão

18/09/2024, 01:21

Juntada de Certidão

17/09/2024, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 02:51

Publicado Intimação eletrônica em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:51

Juntada de Petição de petição (outras)

13/09/2024, 19:18

Expedição de intimação eletrônica.

13/09/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 13:57

Expedição de mandado - intimação.

13/09/2024, 13:57

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).

28/08/2024, 17:19

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 16:08

Petição (outras)

•13/09/2024, 19:18

Sentença

•28/08/2024, 17:19