Procedimento Comum Cível 5000668-13.2026.8.08.0021 - TJES | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível - Guarapari

Partes do Processo

MARIA JOSILENE OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS MARCIANO DA LUZ

OAB/MG 116696·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

MARIA JOSILENE OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES SA

Terceiro

TAM

Terceiro

FABIO RIVELLI

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S.A

ALCUNHA

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

11/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:35

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

08/03/2026, 01:05

Publicado Certidão - Intimação em 05/03/2026.

08/03/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA JOSILENE OLIVEIRA DE SOUZA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) AUTOR: MARCOS MARCIANO DA LUZ - MG116696 Advogado do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 CERTIDÃO Por ordem do Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5000668-13.2026.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão - Intimação.

03/03/2026, 15:55

Expedição de Certidão - Intimação.

03/03/2026, 15:55

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 15:55

Juntada de Petição de contestação

03/03/2026, 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/02/2026, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 15:30

Conclusos para despacho

28/01/2026, 15:34

Processo Inspecionado

27/01/2026, 17:44

Todas as movimentações(17)

Juntada de Certidão

11/03/2026, 01:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:35

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

08/03/2026, 01:05

Publicado Certidão - Intimação em 05/03/2026.

Documentos

Despacho - Carta

•09/02/2026, 15:30

08/03/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA JOSILENE OLIVEIRA DE SOUZA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) AUTOR: MARCOS MARCIANO DA LUZ - MG116696 Advogado do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 CERTIDÃO Por ordem do Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617078 PROCESSO Nº 5000668-13.2026.8.08.0021 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão - Intimação.

03/03/2026, 15:55

Expedição de Certidão - Intimação.

03/03/2026, 15:55

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 15:55

Juntada de Petição de contestação

03/03/2026, 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/02/2026, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 15:30

Conclusos para despacho

28/01/2026, 15:34

Processo Inspecionado

27/01/2026, 17:44

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 14:26

Distribuído por sorteio

22/01/2026, 16:13