Execução Fiscal 5000297-67.2018.8.08.0041 - TJES | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 50.281,74

Órgão julgador

Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

Autor

MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

PRESIDENTE KENNEDY PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MAURICIO ANTONIO ROSELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEVEITE ALVES PORTO NETO

OAB/ES 13622·CPF·Representa: Autor

ELISA HELENA LESQUEVES GALANTE

OAB/ES 4743·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALVES ROSELLI

OAB/ES 15687·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

27/03/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 00:52

Publicado Intimação - Diário em 05/03/2026.

06/03/2026, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EXECUTADO: MAURICIO ANTONIO ROSELLI Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO ALVES ROSELLI - ES15687 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35329015 PROCESSO Nº 5000297-67.2018.8.08.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

03/03/2026, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 15:50

Juntada de Certidão

27/02/2026, 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 12:55

Apensado ao processo 0000711-05.2008.8.08.0041

21/03/2025, 11:58

Apensado ao processo 5000820-06.2023.8.08.0041

21/03/2025, 11:58

Apensado ao processo 0000591-54.2011.8.08.0041

21/03/2025, 11:51

Apensado ao processo 0001292-44.2013.8.08.0041

15/10/2024, 11:31

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 18:16

Todas as movimentações(44)

Conclusos para despacho

27/03/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 00:52

Publicado Intimação - Diário em 05/03/2026.

Documentos

Decisão

•26/09/2024, 18:01

Despacho

•22/08/2023, 12:52

06/03/2026, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EXECUTADO: MAURICIO ANTONIO ROSELLI Advogado do(a) EXECUTADO: RODRIGO ALVES ROSELLI - ES15687 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35329015 PROCESSO Nº 5000297-67.2018.8.08.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

03/03/2026, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 15:50

Juntada de Certidão

27/02/2026, 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 12:55

Apensado ao processo 0000711-05.2008.8.08.0041

21/03/2025, 11:58

Apensado ao processo 5000820-06.2023.8.08.0041

21/03/2025, 11:58

Apensado ao processo 0000591-54.2011.8.08.0041

21/03/2025, 11:51

Apensado ao processo 0001292-44.2013.8.08.0041

15/10/2024, 11:31

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 18:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/09/2024, 18:01

Conclusos para despacho

09/04/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição (outras)

21/03/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 12:52

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2023, 12:11

Conclusos para decisão

03/08/2021, 12:32

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 12:32

Decorrido prazo de ELISA HELENA LESQUEVES GALANTE em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 04:59

Decorrido prazo de DEVEITE ALVES PORTO NETO em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 04:57

Expedição de intimação eletrônica.

08/07/2021, 16:19

Processo Inspecionado

21/10/2020, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 17:33

Juntada de certidão - juntada

17/05/2019, 13:59

Juntada de Petição de certidão - juntada

17/05/2019, 13:59

Conclusos para despacho

06/05/2019, 14:20

Juntada de Petição de certidão - juntada

06/05/2019, 14:18

Juntada de certidão - juntada

06/05/2019, 14:18

Expedição de Certidão.

24/04/2019, 15:04

Juntada de Petição de contestação

23/04/2019, 17:06

Expedição de ofício.

11/03/2019, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2019, 13:35

Processo Inspecionado

08/03/2019, 13:35

Conclusos para despacho

11/02/2019, 13:44

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

08/02/2019, 14:20

Expedição de carta postal - citação.

16/01/2019, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2018, 15:30

Conclusos para despacho

19/12/2018, 13:17

Expedição de Certidão.

19/12/2018, 13:16

Distribuído por sorteio

19/12/2018, 09:59

Despacho

•21/10/2020, 17:33

Despacho

•08/03/2019, 13:35

Despacho

•19/12/2018, 15:30