Recurso Inominado Cível 5002427-85.2025.8.08.0008 - TJES | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 28.118,24

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 1

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento do Juizado Especial Cível · Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

BANCO BMG SA

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

MARIA HELENA DE SOUZA

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/02/2026, 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

26/02/2026, 08:54

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Advogados / Representantes

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: ATIVO

THAIS LOPES ANIZIO TRINDADE

OAB/ES 30502•Representa: PASSIVO

KENIA SILVA DOS SANTOS

OAB/ES 18344•Representa: PASSIVO

GILMARA NERI GALDINO

OAB/ES 39797•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRENTE).

19/02/2026, 09:14

Juntada de certidão - julgamento

12/01/2026, 13:09

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (RECORRENTE) e provido em parte

19/12/2025, 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 17:57

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7426 DO DIA 24/11/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 18/12/2025.

24/11/2025, 08:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/11/2025, 08:49

Pedido de inclusão em pauta

17/11/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 11:15

Conclusos para despacho a JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

03/10/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 15:32

Recebidos os autos

03/10/2025, 14:09

Distribuído por sorteio

03/10/2025, 14:09

Documentos

Acórdão

•19/12/2025, 18:43

Despacho

•17/11/2025, 11:15

Petição (outras)

•16/09/2025, 17:39

Sentença

•03/09/2025, 17:05

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