Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/06/2020, 19:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0322191 - AgInt no AREsp 1460431 - Publicação prevista para 16/06/2020
12/06/2020, 23:30
Conhecido o recurso de OMINI TOWERS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e LORENGE S.A. PARTICIPACOES e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 322191/2019 - AgInt no AREsp 1460431
08/06/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000081-2020-3T)
28/05/2020, 10:36
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2020
25/05/2020, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/05/2020, 19:05
Incluído em pauta para 02/06/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 322191/2019 - AgInt no AREsp 1460431/ES
22/05/2020, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
13/08/2019, 13:38
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
13/08/2019, 13:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
13/08/2019, 08:52
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
12/08/2019, 20:10
Determinada a distribuição do feito
12/08/2019, 20:06
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•16/06/2020, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•12/06/2020, 23:30
12/06/2020, 23:30
Conhecido o recurso de OMINI TOWERS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e LORENGE S.A. PARTICIPACOES e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 322191/2019 - AgInt no AREsp 1460431
08/06/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000081-2020-3T)
28/05/2020, 10:36
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2020
25/05/2020, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
22/05/2020, 19:05
Incluído em pauta para 02/06/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 322191/2019 - AgInt no AREsp 1460431/ES
22/05/2020, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
13/08/2019, 13:38
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
13/08/2019, 13:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
13/08/2019, 08:52
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
12/08/2019, 20:10
Determinada a distribuição do feito
12/08/2019, 20:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
01/08/2019, 11:50
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
01/08/2019, 11:49
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/06/2019 Petição Nº 322191/2019 -
05/06/2019, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
04/06/2019, 20:01
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 322191/2019. Publicação prevista para 05/06/2019)
04/06/2019, 16:33
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 322191/2019 (Juntada Automática)
30/05/2019, 14:09
Protocolizada Petição 322191/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2019
30/05/2019, 14:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2019
09/05/2019, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/05/2019, 18:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2019
08/05/2019, 16:42
Não conhecido o recurso de LORENGE S.A. PARTICIPACOES e OMINI TOWERS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
08/05/2019, 16:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/03/2019, 12:09
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/03/2019, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO