Ação Penal - Procedimento Sumário 5000321-02.2024.8.08.0004 - TJES | JusConsulta

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Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Anchieta - 2ª Vara

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

CARLOS EDUARDO FERREIRA SA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

CARLOS EDUARDO FERREIRA SA

CPF

Reu

ANA PAULA CONCEICAO REIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 11:07

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CARLOS EDUARDO FERREIRA SA - CPF: 176.455.207-52 (REU)

01/05/2026, 19:36

Conclusos para decisão

08/04/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 14:11

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 14:02

Juntada de Certidão

02/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:20

Juntada de Certidão

31/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FERREIRA SA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 03:57

Publicado Edital - Citação em 05/03/2026.

09/03/2026, 03:57

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 16:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000321-02.2024.8.08.0004. Autor: AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REU: CARLOS EDUARDO FERREIRA SA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. Qualificação: ALCUNHA NEGUINHO, SOLTEIRO, FILHO DE MARIA DE FÁTI Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 2ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed. Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:( ) EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

04/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(49)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 11:07

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CARLOS EDUARDO FERREIRA SA - CPF: 176.455.207-52 (REU)

01/05/2026, 19:36

Conclusos para decisão

08/04/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•01/05/2026, 19:36

Despacho

•01/03/2026, 13:13

07/04/2026, 14:11

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 14:02

Juntada de Certidão

02/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:20

Juntada de Certidão

31/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FERREIRA SA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

09/03/2026, 03:57

Publicado Edital - Citação em 05/03/2026.

09/03/2026, 03:57

Juntada de Outros documentos

04/03/2026, 16:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000321-02.2024.8.08.0004. Autor: AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REU: CARLOS EDUARDO FERREIRA SA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. Qualificação: ALCUNHA NEGUINHO, SOLTEIRO, FILHO DE MARIA DE FÁTI Edital - Citação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 2ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed. Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:( ) EDITAL DE CITAÇÃO 15 (QUINZE) DIAS Nº DO AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

04/03/2026, 00:00

Expedição de Edital - Citação.

03/03/2026, 16:18

Juntada de Outros documentos

03/03/2026, 16:13

Processo Inspecionado

01/03/2026, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2026, 13:13

Conclusos para despacho

03/02/2026, 15:10

Juntada de Certidão

30/01/2026, 17:53

Juntada de Certidão

09/12/2025, 14:42

Juntada de Certidão

04/12/2025, 12:19

Juntada de Outros documentos

06/08/2025, 15:03

Juntada de Ofício

06/08/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2025, 14:23

Juntada de Outros documentos

24/01/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição (outras)

24/01/2025, 09:24

Juntada de Outros documentos

16/01/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 16:27

Conclusos para despacho

05/09/2024, 17:29

Juntada de Certidão

13/05/2024, 15:31

Juntada de Outros documentos

22/03/2024, 17:34

Expedição de mandado - citação.

22/03/2024, 17:28

Recebida a denúncia contra CARLOS EDUARDO FERREIRA SA - CPF: 176.455.207-52 (REU)

21/03/2024, 16:14

Conclusos para decisão

21/03/2024, 12:36

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

21/03/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2024, 18:31

Juntada de Petição de petição (outras)

20/03/2024, 18:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 07:15

Conclusos para despacho

08/02/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição (outras)

08/02/2024, 10:51

Distribuído por sorteio

08/02/2024, 10:44

Despacho

•13/09/2024, 16:27

Decisão

•21/03/2024, 16:14

Despacho

•09/02/2024, 07:15