Execução Fiscal 0001696-40.2015.8.08.0069 - TJES | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 2.743,34

Órgão julgador

Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARATAIZES

Autor

PREFEITURA DE MARATAIZES

Terceiro

ROMILDO DA CONCEICAO FONSECA

CPF

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

ROMEU FERNANDES LEAL

OAB/ES 31503·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 14:50

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 16:05

Decorrido prazo de ROMILDO DA CONCEICAO FONSECA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

08/03/2026, 00:56

Publicado Intimação - Diário em 05/03/2026.

08/03/2026, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARATAIZES EXECUTADO: ROMILDO DA CONCEICAO FONSECA Advogado do(a) EXECUTADO: ROMEU FERNANDES LEAL - ES31503 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direi Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35329015 PROCESSO Nº 0001696-40.2015.8.08.0069 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 16:27

Expedição de Intimação - Diário.

03/03/2026, 16:24

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2026, 23:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 20:44

Conclusos para despacho

10/11/2025, 12:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/11/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2025, 17:15

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/10/2025, 18:21

Todas as movimentações(84)

Conclusos para despacho

27/04/2026, 14:50

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2026, 16:05

Decorrido prazo de ROMILDO DA CONCEICAO FONSECA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

08/03/2026, 00:56

Publicado Intimação - Diário em 05/03/2026.

Documentos

Despacho - Carta

•25/01/2026, 23:16

Despacho

•24/10/2025, 18:21

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/03/2026, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARATAIZES EXECUTADO: ROMILDO DA CONCEICAO FONSECA Advogado do(a) EXECUTADO: ROMEU FERNANDES LEAL - ES31503 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direi Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35329015 PROCESSO Nº 0001696-40.2015.8.08.0069 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 16:27

Expedição de Intimação - Diário.

03/03/2026, 16:24

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2026, 23:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/12/2025, 20:44

Conclusos para despacho

10/11/2025, 12:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/11/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2025, 17:15

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/10/2025, 18:21

Conclusos para despacho

03/10/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 23:42

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 23:42

Conclusos para despacho

06/08/2025, 16:33

Juntada de Certidão

05/08/2025, 04:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARATAIZES em 01/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:40

Juntada de Outros documentos

24/07/2025, 16:02

Juntada de certidão

18/07/2025, 02:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2025, 02:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2025, 02:53

Juntada de certidão

18/07/2025, 02:53

Juntada de Certidão

15/07/2025, 09:45

Decorrido prazo de ROMILDO DA CONCEICAO FONSECA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 16:21

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição (outras)

06/07/2025, 09:03

Expedição de Mandado - Intimação.

03/07/2025, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 22:43

Conclusos para despacho

24/06/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 22:03

Conclusos para despacho

30/05/2025, 13:49

Juntada de certidão

18/02/2025, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2025, 14:55

Expedição de #Não preenchido#.

10/02/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 18:39

Conclusos para despacho

01/11/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 15:33

Juntada de certidão

02/10/2024, 01:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2024, 01:07

Decorrido prazo de ROMILDO DA CONCEICAO FONSECA em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 01:23

Expedição de mandado.

13/09/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 14:10

Conclusos para despacho

02/09/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição (outras)

02/09/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2024, 22:32

Conclusos para despacho

22/07/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição (outras)

19/07/2024, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 23:51

Processo Inspecionado

17/06/2024, 23:51

Conclusos para despacho

14/05/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2024, 10:22

Processo Inspecionado

21/04/2024, 10:22

Conclusos para despacho

09/02/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2024, 11:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARATAIZES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 22:53

Conclusos para despacho

17/11/2023, 16:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARATAIZES em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:29

Juntada de Petição de manifestação - dilação de prazo indeferida

18/09/2023, 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 13:07

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/09/2023, 22:43

Conclusos para despacho

24/05/2023, 17:17

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 15:21

Expedição de intimação eletrônica.

24/05/2023, 15:00

Juntada de Outros documentos

24/05/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição (outras)

02/05/2023, 17:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/04/2023, 20:45

Expedição de intimação eletrônica.

11/04/2023, 16:29

Expedição de intimação eletrônica.

11/04/2023, 16:29

Despacho

•08/09/2025, 23:42

Despacho

•08/09/2025, 23:42

Despacho

•30/06/2025, 22:43

Despacho

•03/06/2025, 22:03

Despacho

•13/11/2024, 10:02

Despacho

•06/11/2024, 18:39

Despacho

•09/09/2024, 14:10

Despacho

•04/08/2024, 22:32

Despacho

•17/06/2024, 23:51

Despacho

•21/04/2024, 10:22

Despacho

•17/01/2024, 22:53

Decisão

•11/09/2023, 22:43