Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000392-42.2023.8.08.0035 - TJES

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000392-42.2023.8.08.0035 - TJES | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 14:04

Transitado em Julgado em 27/03/2026 para ANDREIA DOS SANTOS BARBOSA DE SOUZA - CPF: 094.264.057-80 (REQUERENTE) e ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (REQUERIDO).

27/03/2026, 14:03

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de ANDREIA DOS SANTOS BARBOSA DE SOUZA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

07/03/2026, 01:31

Publicado Intimação - Diário em 05/03/2026.

07/03/2026, 01:31

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2026, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANDREIA DOS SANTOS BARBOSA DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO LESSA RANGEL - ES25001 SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5000392-42.2023.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

03/03/2026, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/02/2026, 10:01

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição (outras)

07/11/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2025, 11:15

Expedição de Intimação eletrônica.

29/10/2025, 17:33

Documentos

Sentença

•12/02/2026, 10:01

Despacho

•06/10/2025, 16:58

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/03/2026 para ANDREIA DOS SANTOS BARBOSA DE SOUZA - CPF: 094.264.057-80 (REQUERENTE) e ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (REQUERIDO).

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ANDREIA DOS SANTOS BARBOSA DE SOUZA em 19/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

Publicado Intimação - Diário em 05/03/2026.

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação eletrônica.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Intimação eletrônica.

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